Modernização da Jucepi favorece abertura de empresas no Piauí
A abertura de empresas está cada vez mais célere com as ações de modernização e desburocratização da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). Somente de janeiro a julho deste ano foram abertas 11.994 empresas. Em todo o estado, são 131.057 empresas ativas que movimentam anualmente cerca de R$ 9.283.755.395,10, em faturamento, e R$ 814.185.348,15, em impostos.
As estatísticas refletem a política de atração de novas empresas, a confiança do empresariado, além das medidas de simplificação do registro empresarial. Na Jucepi, o prazo de abertura de empresa de baixo risco, sujeita à decisão singular, é de 48 horas e para empresa de grande porte, sujeita à decisão do colegiado de vogais, é de quatro dias úteis. Outros serviços de interesse do empresariado, como o arquivamento de documentos de interesse da empresa, a exemplo do registro de balanço diário, são realizados em até 48 horas.
Para a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, a celeridade na abertura de empresas foi possível a partir de ações administrativas implementadas desde o início da gestão. “Dentre as diversas melhorias realizadas, listamos a organização do atendimento ao usuário por meio de senhas e painel eletrônico, identificação de processos atrasados, restabelecimento dos posto do interior, adoção de check-list de documentos necessários para abertura de processos, lançamento do sistema Integrar da Redesim e o treinamento com usuários para a redução de processos em exigência”, enumera.
A seção do arquivo possui limitações, por isso, serviços que requerem consulta no acervo, tais como cópia de documentos, alteração e certidão, ainda demoram mais que o prazo razoável. “Temos cerca de sete milhões de documentos que serão reorganizados, higienizados e digitalizados, com a parceria do Sebrae Piauí, oferecendo maior agilidade aos serviços. A expectativa é que a digitalização seja iniciada nos próximos meses com recursos do Sebrae Nacional”, explica Alzenir.
Descentralização dos serviços
A descentralização dos serviços da Jucepi é determinação do governador Wellington Dias para facilitar a vida dos empresários do interior do estado. Atualmente, a autarquia de registro possui escritórios regionais nos municípios de Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano, que apenas recebem processos e encaminham, por malote dos Correios, para análise na capital. Em breve, serão abertos postos em São João do Piauí, Corrente e Bom Jesus.
Compete à vice-presidente, Simone Senise, a coordenação dos escritórios regionais. De acordo com a gestora, o sistema atual tem oferecido agilidade aos processos oriundos do interior. “Quando os processos chegam à sede, são analisados e devolvidos dentro de três dias úteis, em média. Esse prazo é apenas de análise e não conta o tempo de envio pelos Correios. Casos que extrapolem um prazo razoável de devolução do processo devem ser comunicados, assim como qualquer queixa contra os serviços prestados pelos escritórios regionais”, explica.
Os postos atuais serão reestruturados e transformados em núcleos com capacidade para analisar processos de empresas de baixo risco, dando maior agilidade na abertura de empresas das principais macrorregiões do estado.
A proposta é criar núcleos regionais com servidores habilitados para análise de processos mais simples. Serão criados 13 núcleos nas maiores cidades do interior do Piauí, ficando apenas os processos mais complexos ou que dependem de julgamento, pelo colegiado de vogais, encaminhados para Teresina.
