Moradores de Paulistana querem proibir uso de barragem para obra da Transnordestina
- Moradores do município piauiense de Paulistana acionaram o Ministério Público para impedir a retirada de água do açude Ingazeira pela construtoria da ferrovia Transnordestina, alegando risco iminente ao abastecimento local diante da forte seca que assola a região.
- A recém-criada Frente Paulistanense em Defesa do Açude Ingazeiras denunciou que caminhões pipa chegam a extrair um milhão e seiscentos mil litros de água diariamente, agravando o assoreamento do reservatório que em 2013 operava com apenas onze por cento de sua capacidade.
- Embora a Agência Nacional de Águas e o DNOCS tenham autorizado a captação por entenderem que o volume atual suporta a demanda, a promotora substituta Emmanuelle Dantas encaminhou o caso ao Ministério Público Federal para uma solução definitiva em âmbito nacional.
A seca está causando um impasse na região de Paulistana que poderá comprometer a obra da ferrovia Transnordestina. Preocupados com a situação atual do açude Ingazeira, moradores de Paulistana, município a 452 km de Teresina, acionaram o Ministério Público Estadual para tentar impedir a extração de água do reservatório que abastece o município para a obra da Transnordestina.
Para reforçar os pedidos e dar mais força ao movimento, foi criada a Frente Paulistanense em Defesa do Açude Ingazeiras que faz registros do trabalho dos carros-pipa no local e denuncia a queda nos níveis do açude, que em 2013 chegou a apenas 11% de sua capacidade.
Segundo o ambientalista Francisco Pedrosa, integrante da frente, a quantidade extraída de água é exorbitante e tem contribuído para o assoreamento do reservatório. Um levantamento realizado pela frente, afirma que os veículos que transportam a água para a construção chegam a captar 1 milhão e 600 mil litros de água em um único dia. “Nosso levantamento detectou três caminhões com a capacidade de captar 35 mil litros cada e cada um faz quatro viagens, além desses mais oito caminhões, com capacidade de 20 mil litros, fazem quatro viagens cada um totalizando 1 milhão e 600 mil litros de água por dia. Estamos preocupados porque o açude já está assoreado. Não temos saneamento básico e estão captando água em quantidades gigantescas”, alertou o ambientalista.
O especialista ressalta ainda que há pontos no açude onde já é possível caminhar, por não haver mais água e segundo ele, até os pescadores já acumulam prejuízos com a extração para a obra. ” Os pescadores já lamentam que o trabalho já quase não rende pois os peixes não tem mais espaço. Há locais, como denuncia o senhor Sebastião Lopes (foto), que tem criação de animais e plantações, onde a água chegou a baixar três metros de profundidade”, enfatizou Francisco Pedrosa.
A ferrovia começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. Para utilizar a água do reservatório, a construtora responsável usava uma autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas em 2013 por conta do nível crítico em que se encontrava o açude, a empresa foi proibida da extração.
Provocada pela população, a promotora de Justiça substituta da comarca de Paulistana, Emmanuelle Dantas, oficiou ao Ministério Público Federal o alerta dos moradores. Por se tratar de uma área federal, o impasse só poderá ser resolvido a nível nacional. “Após receber as denúncias dos moradores, consultei a ANA e o DNOCS, que realmente voltaram a autorizar o uso da água por entender que o açude está com uma capacidade que permite a extração. Porém, por conta do assoreamento a população alega que o açude não suportará. Juntei todos os ofícios e as representações e oficiei encaminhando toda essa documentação”, explicou a promotora.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o Ministério Público Federal e aguarda posicionamento do órgão sobre o assunto.
Cidade verde
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