MP pede suspensão de licitação para construção de 38 cemitérios em Pimenteiras

[ad#336×280]Um fato curioso despertou a atenção e indignação da população da cidade de Pimenteiras, na região Valenciana. Ao descobrir que a prefeitura abriu uma licitação para construir 38 cemitérios, os moradores avaliaram ser desnecessário o gasto de quase R$ 1 milhão, valor previsto no edital. Levando em consideração os 11,7 mil habitantes, a cidade teria em média um cemitério para cada grupo de 300 pessoas. Enquanto isso, a capital Teresina que possui quase 830 mil habitantes dispõe de apenas 20 cemitérios. A licitação chamou a atenção do Ministério Público que solicitou a suspensão do processo.

Pimenteiras registra por ano uma média de 124 mortes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com pouco mais de 3,1 mil domicílios, a cidade tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita de R$ 3,3 mil e um dos menores Fundos de Participação dos Municípios (FPM), R$ 529 mil por mês.

De acordo com Sinobilino Pinheiro, promotor de justiça da 2ª promotoria de Valença, responsável por Pimenteiras, a medida é desproporcional e fere o princípio da razoabilidade na administração pública.

“A postura deste órgão fere a moralidade, legalidade e razoabilidade dos atos administrativos. Não dá para aceitar que a prefeitura de uma cidade pequena gaste quase R$ 1 milhão com a construção de cemitérios, por isso uma ação cautelar foi ajuizada, assim o município não poderá repassar qualquer recurso para a empresa vencedora da licitação.Também queremos saber qual o envolvimento dos servidores neste ato, tanto que será instaurado um inquérito civil público para apurar a participação deles”, disse o promotor.

O secretário de governo e presidente da comissão de Licitação, Alex Lacerda, explicou que os recursos serão utilizados não na construção de cemitérios, mas para elevar muros nos que já existem na cidade. Entretanto, conforme um levantamento feito pelo G1 no Diário dos Municípios em nenhum momento a prefeitura menciona a palavra ‘muros’ no processo licitatório.

“Não vamos fazer novos cemitérios, mas construir muros nos que já existem e estão localizados na zona rural. Vamos fazer isso porque temos de nos adequar a uma norma do Ministério da Saúde ao determinar que todos os cemitérios sejam murados. Além disso, a medida servirá para impedir que animais entrem no local e danifiquem os túmulos. Erramos em não mencionar no edital que o dinheiro será gasto para levantar muros nos cemitérios, e não para a construção de novos. Vamos retificar em breve”, justificou.

A prefeitura prevê no edital que, além do dinheiro do FPM, também serão usados na construção recursos do Fundo Municipal de Saúde, Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A licitação de quase R$ 1 milhão teve como base a tomada de preço publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 27 de agosto, com abertura dos envelopes no dia 12 de setembro. Segundo consta no Diário do dia 18 de setembro, a empresa George Maciel Engenharia LTDA, de Valença, foi a única participante do processo e receberá R$ 930.238,90 mil para fazer a obra que iniciará ainda este mês e deverá ser concluída no final de 2014.

A construção de 38 cemitérios chamou atenção dos funcionários da única funerária do município. Eles afirmaram que em Pimenteiras são realizados, em média, apenas quatro velórios por mês.

“Não sei qual é a intenção do prefeito em construir tantos cemitérios, mas se ele está prevendo tantas mortes, nós temos que nos preparar para atender a todos porque somos a única funerária no município. Além disso, não vejo necessidade destas obras porque nenhum dos cemitérios está com sua capacidade acima do permitido. Não temos cemitérios lotados, em todos há vagas”, disse a gerente da funerária Antônia da Costa.

O valor da obra tem revoltado os moradores que alegam ser desnecessário um investimento deste tamanho.

Para o vendedor Francisco de Assis, os R$ 930.238,90 mil deveriam ser usados na compra de medicamentos. Ele alerta que a farmácia do posto de saúde do município está com o estoque de remédios reduzidos. “Quando vamos pegar algum medicamento na farmácia do posto não encontramos. Há dois meses eu sofri um acidente e precisei usar uma pomada‎, mas tive que comprar porque não tinha no posto de saúde”, lembrou.

A comerciante Maria de Fátima, 38 anos, também reclama da decisão da prefeitura e diz que a cidade possui outras necessidades. Ela cita, por exemplo, a falta de pavimentação em algumas ruas e a ausência de saneamento básico em Pimenteiras. “Não dá para entender a postura do prefeito em mandar construir essa quantidade de cemitérios. Acho que ele deveria usar este dinheiro em outros setores como saúde e educação. Esse valor deveria ser gasto com vivos e não com os mortos”, disse.

Ainda conforme o secretário Alex Lacerda, as construções dos muros nos cemitérios são necessárias e há dinheiro em caixa para custear as obras. “Fizemos um levantamento do número de cemitérios que existem na cidade e vimos que é viável, mas não usaremos apenas o dinheiro do FPM porque também há verba de outros setores”, argumentou.

Em contrapartida, o Ministério Público diz que mesmo a prefeitura de Pimenteiras pretendendo apenas construir muros, como justificou o secretário, a licitação continua ferindo os princípios da administração pública. “Mesmo que sejam construídos apenas muros é muito dinheiro para uma obra que não é tão necessária para o município. Em Pimenteiras, há investimentos que deveriam ser feitos em outros setores e por isso não vamos aceitar que este dinheiro seja gasto com muros ou na construção de cemitérios”, finalizou.

Fonte: G1 Piauí