Eleições 2018
MPE requer improcedência da ação de impugnação contra Frank Aguiar
Advogado diz que não há qualquer ato de dolo ou improbidade
Frank Aguiar , candidato ao Senado
RESUMO INTELIGENTE
- O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da impugnação contra a candidatura de Frank Aguiar, sustentando que não existem evidências de dolo ou improbidade administrativa durante sua gestão como vice-prefeito de São Bernardo do Campo.
- A defesa do candidato, representada pelo advogado Rodrigo Kawamura, reforçou a regularidade das contas apresentadas, argumentando que o reconhecimento do órgão ministerial é um passo decisivo para garantir a legitimidade jurídica do pleito eleitoral.
- O Tribunal Regional Eleitoral ainda deve proferir a sentença definitiva sobre o caso, contudo, a expectativa da assessoria jurídica é de deferimento imediato da candidatura, baseando-se no parecer favorável emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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O Ministério Público Eleitoral pediu a improcedência do pedido de impugnação da candidatura de Frank Aguiar.Segundo o advogado de Frank, Rodrigo Kawamura, não há qualquer ato de dolo ou improbidade por parte do candidato.
“O próprio MPE reconheceu que Frank agiu corretamente relativo às contas quando vice-prefeito do município de São Bernardo do Campo”. O processo ainda deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o advogado de Frank afirma que, diante desse pedido do MPE, a candidatura será deferida.
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