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MPF denuncia cinco pessoas que fraudavam Bolsa-Família em São Luís do Piauí

São Luís do Piauí
São Luís do Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Frederick Lustosa de Melo, denunciou cinco pessoas por desvio de recursos do Programa Bolsa-Família, na cidade de São Luís do Piauí. Se condenadas por estelionato, elas poderão ser presas em regime de reclusão, entre 1 e 5 anos, e ainda deverão pagar multa.

As investigações do MPF e da Polícia Federal iniciaram-se a partir de denúncias anônimas nas quais era relatado que diversos cidadãos daquela municipalidade estariam recebendo recursos do Programa Bolsa-Família de forma irregular.

De acordo com o MPF, ficou comprovado durante as investigações que as denunciadas – duas professoras da rede municipal, uma servidora concursada do município, uma responsável pelo cadastramento do benefício e uma outra que vive de rendas e aluguéis na cidade – inseriram, dolosamente, dados falsos nos formulários de cadastramento único de beneficiários dos programas do governo federal.

A denúncia narra que o objetivo das rés era induzir a Administração Pública Federal a erro e, assim, receberem ilegalmente o benefício. O MPF apurou que nenhuma das denunciadas que vinham percebendo o benefício se enquadravam no perfil sócioeconômico estabelecido pelo Programa, e que somente conseguiram êxito em seu cadastramento em razão da participação dolosa de uma servidora pública municipal.

Para o procurador da República, ficou comprovado que as denunciadas agiram com o objetivo específico de causar prejuízo à União, já que tinham ciência que seus perfis sócioeconômicos eram incompatíveis com o deferimento dos benefícios.

O procurador ressalta que a ação penal demonstra que os órgãos de fiscalização estão atentos às fraudes perpetradas em detrimento do Programa Bolsa-Família.

“Isto deve servir de alerta a todos os cidadãos que estejam cadastrados no Programa de forma irregular, em razão de possuírem uma renda superior aos limites legais. O MPF investiga todas as denúncias que chegam ao órgão, recomendando, portanto, que a população participe do recadastramento feito pela gestão municipal do Bolsa-Família, evitando, com isso, possíveis transtornos futuros”, adverte o procurador da República.

ASCOM MPF

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