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MPPI lança cartilha sobre a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Picos

A princípio, a cartilha será distribuída virtualmente, por meio das redes sociais.

O Ministério Público do Piauí, através da 8ª Promotoria de Picos, realizou, na manhã desta sexta-feira (12), o lançamento da “Cartilha Compartilhando Compromissos em Rede”, que é um projeto cujo principal objetivo é proteger as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A proposta do projeto é unificar todos os órgãos de proteção às crianças e adolescentes do município de Picos e criar um fluxograma de atendimento para esse público, facilitando o trabalho integrado entre eles.

Romana Leite, promotora responsável pelo projeto em Picos, comentou como funciona a Cartilha. “A gente pensou em criar um fluxograma de atendimento que faz com que todas as funções de cada órgão de proteção funcionem de forma integrada nessa primeira etapa do projeto. Depois começamos a executá-lo para que nenhuma criança tenha que ser revitimizada, ou seja, que ela tenha que contar a história da violência sofrida mais de uma vez. Quando ela resolver denunciar, que possa ser atendida de forma correta”.

A cartilha visa levar à sociedade informações sobre o que é o abuso sexual, quais os órgãos que existem em Picos para atender as ocorrências e de que forma podem ser acionados e utilizados.

Neste primeiro momento, a cartilha será digital, sendo distribuída nas redes sociais. “Vamos contar com a ajuda dos parceiros para distribuição nas redes sociais e terá uma pequena quantidade em cada órgão. No futuro temos o objetivo de fazer eventos nas escolas e sociedade civil, para que alcance o maior número de pessoas”.

A promotora informou que o número de violência sexual contra crianças e adolescentes tem crescido em Picos e que, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas muito próximas da família das vítimas.

“Não chegam muitos dados na mídia porque são processos sigilosos, mas quem trabalha na Comarca de Picos sabe que temos um aumento crescente, infelizmente, de abuso sexual contra crianças e adolescentes”, falou Romana Leite.

O assistente social do Núcleo Maria da Penha, José Francisco, explicou de que forma a 4ª Vara Criminal tem contribuído na proteção dessas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“Recentemente, o Núcleo Lei Maria da Penha, que foi criado em 2017, passou a fazer um atendimento chamado ‘depoimento especial’, onde criamos uma sala para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Esse procedimento visa proteger a integridade física e psicológica da criança ou adolescente, uma vez que a gente realiza esse procedimento apenas com a parte. Nessa sala há um equipamento audiovisual e tudo o que a vítima relata é gravado e, posteriormente, utilizado quantas vezes forem necessárias dentro do processo. Isso evita que ela repita sobre uma situação traumatizante”, detalhou.

Segundo o assistente social, um levantamento apontou que, há algum tempo atrás, as vítimas faziam o mesmo relato de abuso sofrido de 5 a 6 vezes. “Com a lei do depoimento especial, se planeja como meta que a vítima fale no máximo 2 vezes, para que não fique rememorando a situação vivida”.

Os atendimentos nessa modalidade têm sido realizados desde o ano passado e os profissionais foram capacitados para tal.

Estiveram presentes no evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Picos, Kleber Curica, e o vice-presidente do Conselho Tutelar, Genilson Oliveira.

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