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MPT desenvolverá projeto de combate ao Trabalho Infantil na região de Picos

O Ministério Público do Trabalho implantará no município de Picos, o Projeto “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil”. O projeto de caráter nacional tem por objetivo fortalecer a rede de proteção à Criança e ao Adolescente, bem como instrumentalizá-la, promovendo ações que modifiquem esta realidade no país.

No município de Picos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 a cidade apresentava cerca de 679 crianças envolvidas no trabalho infantil. O número levou Picos a ocupar o sexto lugar entre os municípios do Estado com maior número de crianças exercendo uma atividade de trabalho.

A exploração infatil é proibida por lei, mas essa determinação geralmente  não é cumprida - Foto: Reprodução
A exploração infatil é proibida por lei, mas essa determinação geralmente não é cumprida – Foto: Reprodução

Este cenário foi elemento importante para a articulação do Projeto “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil”, onde procuradores do Trabalho já realizaram durante esta semana visitas aos órgãos que compõem a rede de proteção como o Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Secretaria de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outros órgãos.

Segundo a procuradora do Trabalho, Poliana Sousa Costa Torres, o Projeto ainda está na busca de parceiros. A segunda fase será realizar o diagnóstico atual do Trabalho Infantil no município de Picos para o desenvolvimento de ações e políticas públicas.

A estimativa é que os primeiros resultados sejam vistos num período de dois anos.

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