MPT-PI flagra 25 trabalhadores de fazenda em condições análogas à escravidão
- Vinte e cinco trabalhadores foram resgatados nesta quarta-feira, em São Francisco do Piauí, durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal que constatou condições degradantes e análogas à escravidão.
- Os operários da fazenda de extração de madeira enfrentavam insalubridade severa, ausência de equipamentos de proteção, falta de energia elétrica e alojamentos inadequados, além da total informalidade laboral e de salários sistematicamente atrasados pelos empregadores.
- O proprietário foi notificado para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, tendo as atividades da fazenda paralisadas e podendo responder civilmente por danos morais coletivos, além de enfrentar graves acusações criminais e ambientais.
Operação deflagrada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal resgatou 25 trabalhadores de uma fazenda de extração de madeira, localizada na zona Rural do município São Francisco do Piauí, a 301 km de Teresina. O procurador do Trabalho, Edno Moura, informou ao Cidadeverde.com, que os operários estavam em condições análogas à escravidão.
“Os trabalhadores comiam no chão, não tinham local para descanso, o banheiro era inadequado, não tinha energia elétrica, não utilizavam equipamentos de segurança individual, dentre outra irregularidades. Os trabalhadores eram expostos a todos os tipos de condições insalubres de trabalho”, detalha o procurador Edno.
O Ministério Público do Trabalho também atestou que os operários não tinham a carteira de trabalho assinada e muitos estavam com os salários atrasados.
No momento da Força-Tarefa o proprietário da fazenda não estava no local. O empresário, que não teve o nome revelado, já foi acionado e será ouvido nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público do Trabalho.
O funcionamento da fazenda foi interrompido. O procurador Edno Moura explica que, se não regularizar a situação trabalhista dos trabalhadores, o proprietário da fazenda poderá pagar multa por danos morais coletivo e ser acionado criminalmente por manter os operários em regime semelhante à escravidão.
Extração de madeira ilegal
A Força-Tarefa de combate à escravidão na fazenda foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho pela Polícia Rodoviária Federal. “Os policiais detectaram as irregularidades e nos acionaram”, conta o procurador do Trabalho, Edno Moura.
Além da PRF, o técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participaram da operação e estão analisando se a extração de madeira na fazenda é ilegal. Por precaução, as motosserras usadas no corte das árvores foram apreendidas Se confirmada a irregularidade, o proprietário terá que responder por crime ambiental.
FONTE: Cidade Verde
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