“Segurança e Saúde no Trabalho”. Esse é o tema da audiência pública que a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, do Ministério Público do Trabalho do Piauí, realizam nesta sexta-feira (2), na Câmara Municipal de Picos.
Segundo o organizador da audiência pública, o procurador Carlos Henrique Pereira Leite, “a ideia surgiu da necessidade de alertar um público específico, que está carente de informações sobre os seus direitos e, principalmente, sobre a segurança no trabalho que desempenham”.
O evento é voltado para os trabalhadores da indústria da construção civil e os palestrantes foram escolhidos a dedo para falar sobre temas que são do interesse desses trabalhadores, que passam a maioria do tempo em canteiros de obras, sem oportunidade de conhecer medidas simples de proteção ou noções de organização sindical, por exemplo.
A construção civil é considerada uma das atividades onde ocorre o maior número de acidentes do trabalho no Brasil. Em Picos, nos últimos anos, já se pode constatar um incremento da indústria da construção civil. A frequência e gravidade dos acidentes têm preocupado as autoridades trabalhistas, o que levou o MPT a realizar a referida audiência pública.
Serão palestrantes da audiência pública o médico do trabalho e auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Francisco Luís Lima, a procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil José Gomes Marques e o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite.
AUDIÊNCIA PÚBLICA “Segurança e Saúde no Trabalho”
02/12/2011 (Sexta-feira)
14h – Abertura
14h 15 – “Normas de Segurança na Construção Civil”: Francisco Luís Lima – Médico e Auditor Fiscal da SDRT
14h45 – “Responsabilidade Civil, Penal e Trabalhista em decorrência de acidentes de trabalho : Maria Elena Moreira Rêgo – Procuradora do Trabalho e Coordenadora da CODEMAT
15h30 – “A Importância da Organização Coletiva na Luta dos Trabalhadores da Construção Civil”: José Gomes Marques – Presidente da federação dos Trabalhadores da Construção Civil
16h – “Acidente do Trabalho – Benefícios Previdenciários para o Trabalhador e Ação Regressiva para a Empresa: Carlos Henrique Pereira Leite – Procurador do Trabalho
16h30 – Debates
17h30 – Encerramento
Fonte: Ascom MPT-PI
