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MPT realiza audiência pública e alerta para aumento de acidentes na construção civil em Picos

Audiência Pública
MPT alerta para aumento do número de acidentes. Foto: Jailson Dias

A construção civil passa por um “boom” na cidade de Picos, especialmente na iniciativa privada. Motivado pela necessidade de debater as normas de segurança para os funcionários da construção civil, o Ministério Público do Trabalho do Piauí promoveu na tarde desta sexta-feira (02) uma audiência pública na Câmara Municipal.

Além de explanar sobre as normas de segurança a serem seguidas pelos trabalhadores, os procuradores do MPT também alertaram para o aumento de acidentes registrados na construção civil local.

“Agente observa, aqui, que a maioria das obras não se segue as normas mínimas de segurança do trabalho, especialmente a Norma Regulamentada N° 18, que é a norma do Ministério do Trabalho para a construção civil, e o que observamos é um crescente número de acidentes de trabalho e exposição de risco a vida dos trabalhadores”, explicou o procurador do Ministério Público do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite.

Dentre as irregularidades mais graves e constatadas com mais freqüência pelo MPT, estão: trabalho em altura sem proteção e trabalho com instalação elétrica. “Em que trabalham pessoas não qualificadas e sem a utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva”, informou.

Carlos Henrique alerta que o dono de uma obra pode ser responsabilizado caso ocorra um acidente de trabalho. Ele informou que as denúncias ainda são subnotificadas, devido em parte a ausência de um sindicato que lute pelos direitos dos trabalhadores da construção civil em Picos. “É oportuno lembrar que não há sindicato da construção civil na cidade de Picos”, declarou.

A chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Soraya Lima declarou que há empenho por parte da Superintendência, mas que esse é um momento de “boom” da construção civil em que há um grande número de obras e o consequente aumento das contratações. “Temos de reconhecer que ainda falta muito para atingir o ideal na construção civil”, declarou.

A audiência pública era voltada para os trabalhadores da construção civil e também para os empregadores, oportunidade em que as normas e leis foram explicadas, mas infelizmente a audiência registrou um comparecimento reduzido de pessoas.

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