Mudanças no processo eleitoral são alvo de debates no CAE
Os últimos dias 12 e 13 de maio marcaram as tardes das comunidades jurídica, contábil e eleitoral de Picos. Isso porque foi promovido no Clube dos Advogados o Curso de Atualização Eleitoral. O evento foi organizado pela OAB/Picos através das Comissões de Direito Eleitoral e Atualização Jurídica com o objetivo de explanar ao público alvo as principais mudanças ocorridas no processo eleitoral após a atualização do Código Eleitoral.
O primeiro dia contou com palestras dos advogados eleitoralistas dr. Fábio Viana e dr. Francisco Felipe. A sequência de conferências do dia 13 seguiu com o Procurador do Estado dr. William Guimarães, o auditor do Estado dr. Antônio Filho e os advogados eleitoralistas dr. Igor Cavalcante e dr. Raimundo Júnior.
Compuseram a mesa de honra dos dois dias de evento o presidente da OAB/Picos dr. Franck Bezerra, o vice presidente da OAB/Picos dr. Kleber Curica, o coordenador das Comissões da OAB/Picos dr. Antônio Jr., o presidente da Comissão de Direito Eleitoral dr. Eduardo Serafim e o presidente da Comissão de Atualização Jurídica dr. Saulo Barros.
Franck Bezerra falou sobre a importância em abordar o tema da atualização eleitoral no atual cenário político do país e após a atualização do Código Eleitoral: “desde o vereador do menor município do Piauí, até o representante político da maior cidade do Brasil, necessitam de uma assessoria jurídica nessas eleições que estão por vir. É importante que nós, como advogados, estejamos preparados para a grande demanda que existirá esse ano”, falou.
William Guimarães, atual procurador do Estado e ex-presidente da OAB/PI, conferiu a palestra denominada “Registro de Candidatura”, esta foi presidida pelo presidente da OAB/Picos Franck Bezerra. O procurador frizou a necessidade da contratação de assessorias jurídicas e contábeis nas eleições de 2016: “as eleições desse ano serão judicializadas devido às mudanças ocorridas no Código Eleitoral. O candidato que não possuir assessoria jurídica e contábil está fadado à anulação de sua candidatura”, falou.
Para Antônio Filho, atual auditor do Estado e ex-controlador geral do Estado, é indispensável que advogados e contadores firmem parceria nas eleições, em sua palestra “Prestação de Contas”, presidida pelo dr. Evilásio Moura, o auditor explicou o porquê de sua afirmação: “estamos caminhando com maior rigidez em relação aos princípios de moralidade eleitoral. Desta forma, todas as despesas durante o período de candidatura tem que ser computadorizadas, dessa forma advogados e contadores estarão fazendo sua parte para garantir celeridade e transparência de nossas futuras gestões municipais”, explicou.
