Municípios da região de Picos tem contas reprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma lista contendo o nome de todos os gestores que tiveram contas reprovadas ou julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A lista contém ex-prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e gestores de diferentes órgãos da esfera estadual e municipal.
Há nomes ainda de membros do Judiciário e gestores de unidades de saúde, como hospitais. A lista possui 139 páginas.
Segundo o TCE, todas os nomes citados possuem decisões transitadas em julgado perante a Corte de Contas. A lista será encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), conforme determina a lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições.
A secretaria das sessões do TCE informou que os gestores que quiserem contestar a lista devem procurar o tribunal. A proposta é atualizar os nomes até o próximo ano para que seja sanado qualquer tipo de erro.
A lista é separada por dois quesitos: irregularidades e desfavoráveis. As irregularidades são relativas a gestões julgadas e reprovadas pelo pleno do TCE. As desfavoráveis são relativas as administrações municipais que tiveram contas julgadas pelas Câmaras.
A lista será usada pelo TRE para monitorar candidatos considerados fichas sujas em 2016, ano de eleições municipais. Quem teve o nome divulgado e concorrer a um cargo eletivo, pode se tornar inelegível por decisão da Justiça Eleitoral.
Até o pleito eleitoral de outubro do ano que vem, o TCE informa que a lista será atualizada periodicamente.
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