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Municípios do Piauí recebem verba extra de R$ 80 milhões em julho

Os prefeitos vão receber uma ajuda extra no repasse do Fundo de Participação Municipal do mês de julho. Segundo o deputado federal Júlio César (PSD), o Tesouro Nacional confirmou o pagamento de 1% a mais no FPM do mês de julho para todos os municípios. O valor total corresponde a cerca de R$ 3,5 milhões para ser rateado entre os 5.570 municípios.

Para os 224 municípios do Piauí será um recurso extra em torno de R$ 80 milhões. O menor município do Estado, com cota 0.6 no FPM, terá R$ 220 mil a mais na conta no mês de julho. A prefeitura de Teresina que tem o maior repasse na cota, já que as capitais têm valores diferenciados, vai receber entre R$ 16,5 milhões e R$ 17 milhões a mais nesse próximo mês.

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De acordo com o deputado Júlio César, o coordenador geral do Tesouro Nacional, Marcio Leão Coelho, lhe confirmou que a União já tinha arrecadado R$ 2,6 bilhões e faltavam os valores do último decênio para totalizar o valor necessário para o repasse aos municípios. Foi inclusive informado uma redução nos valores totais, devido a queda na arrecadação.

No ano passado, o Tesouro repassou 1% a mais no mês de dezembro para os municípios, o que totalizou cerca de R$ 3,3 bilhões. Esse ano, para o repasse do 1% no mês de julho, deve ficar em torno de R$ 3,1 bilhões. A idéia é que os prefeitos recebam esses valores integral um dia antes do repasse do FPM.

O aumento de 1% no repasse do FPM nos meses de dezembro e agora no mês de julho foi proposto pelo deputado Júlio César para compensar as perdas dos municípios e o dinheiro arrecadado pela União, que não é repartilhado para as prefeituras.

Júlio César destacou que esse resultado é fruto do acompanhamento permanente das receitas da União. Um trabalho desenvolvido por ele desde o inicio do primeiro mandato como deputado federal em defesa dos estados e municípios, combatendo privilégios e distorções.

“Esse repasse significa muito para as administrações municipais, principalmente nesse momento de crise econômica, e quando os municípios recebem as atribuições, sem a devida fonte de financiamento. Servirá para amenizar a injusta distribuição do bolo tributário. O repasse do mês de dezembro ajuda no fechamento das contas do fim do ano e no pagamento do 13.º dos servidores, por exemplo. Agora, terão mais 1% partir de julho, que é um mês difícil, com baixos repasses devido à sazonalidade do Fundo”, finalizou o deputado, dizendo que cerca de 80% dos municípios sobrevivem exclusivamente dos repasses do FPM.

Diário do Povo

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