Municípios do Piauí recebem verba extra de R$ 80 milhões em julho
- O Tesouro Nacional confirmou o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para julho, totalizando aproximadamente 3,1 bilhões de reais que serão distribuídos entre as 5.570 cidades brasileiras conforme suas cotas.
- O Piauí receberá cerca de 80 milhões de reais em recursos extras, com montantes variando de 220 mil reais para municípios menores até 17 milhões de reais destinados especificamente à capital Teresina neste mês.
- A medida, articulada pelo deputado Júlio César, visa compensar a queda na arrecadação federal e atenuar a crise financeira das prefeituras, garantindo fôlego orçamentário em um período marcado pela sazonalidade negativa dos repasses.
Os prefeitos vão receber uma ajuda extra no repasse do Fundo de Participação Municipal do mês de julho. Segundo o deputado federal Júlio César (PSD), o Tesouro Nacional confirmou o pagamento de 1% a mais no FPM do mês de julho para todos os municípios. O valor total corresponde a cerca de R$ 3,5 milhões para ser rateado entre os 5.570 municípios.
Para os 224 municípios do Piauí será um recurso extra em torno de R$ 80 milhões. O menor município do Estado, com cota 0.6 no FPM, terá R$ 220 mil a mais na conta no mês de julho. A prefeitura de Teresina que tem o maior repasse na cota, já que as capitais têm valores diferenciados, vai receber entre R$ 16,5 milhões e R$ 17 milhões a mais nesse próximo mês.
De acordo com o deputado Júlio César, o coordenador geral do Tesouro Nacional, Marcio Leão Coelho, lhe confirmou que a União já tinha arrecadado R$ 2,6 bilhões e faltavam os valores do último decênio para totalizar o valor necessário para o repasse aos municípios. Foi inclusive informado uma redução nos valores totais, devido a queda na arrecadação.
No ano passado, o Tesouro repassou 1% a mais no mês de dezembro para os municípios, o que totalizou cerca de R$ 3,3 bilhões. Esse ano, para o repasse do 1% no mês de julho, deve ficar em torno de R$ 3,1 bilhões. A idéia é que os prefeitos recebam esses valores integral um dia antes do repasse do FPM.
O aumento de 1% no repasse do FPM nos meses de dezembro e agora no mês de julho foi proposto pelo deputado Júlio César para compensar as perdas dos municípios e o dinheiro arrecadado pela União, que não é repartilhado para as prefeituras.
Júlio César destacou que esse resultado é fruto do acompanhamento permanente das receitas da União. Um trabalho desenvolvido por ele desde o inicio do primeiro mandato como deputado federal em defesa dos estados e municípios, combatendo privilégios e distorções.
“Esse repasse significa muito para as administrações municipais, principalmente nesse momento de crise econômica, e quando os municípios recebem as atribuições, sem a devida fonte de financiamento. Servirá para amenizar a injusta distribuição do bolo tributário. O repasse do mês de dezembro ajuda no fechamento das contas do fim do ano e no pagamento do 13.º dos servidores, por exemplo. Agora, terão mais 1% partir de julho, que é um mês difícil, com baixos repasses devido à sazonalidade do Fundo”, finalizou o deputado, dizendo que cerca de 80% dos municípios sobrevivem exclusivamente dos repasses do FPM.
Diário do Povo
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