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O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí negou Recurso Ordinário apresentado pelo juiz da cidade de Picos, Francisco Gomes Costa Neto, afastado da magistratura há mais de cinco anos. Como pena, ele foi obrigado a se aposentar em 2007.
Em sua defesa, Costa Neto alegou que o TJ-PI havia extrapolado todos os prazos.
Polêmico em Picos, o juiz se envolveu em vários atritos com membros do Ministério Público, advogados e sociedade civil. Foi denunciado pelo MP-PI pela prática de atos de corrupção, dentre os quais a venda de sentenças.
SONHO DESFEITO Afastado da magistratura desde o dia 23 de setembro de 2004 por determinação do TJ-PI, o juiz Costa Neto sonhara em retornar à suas funções na 2ª Vara da Comarca de Picos. Para tanto, havia ingressado com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça, pedindo o restabelecimento dos seus direitos. Em sua reclamação, Costa Neto alegava que durante a tramitação do seu processo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí havia extrapolado todos os prazos, por isso resolveu solicitar o seu retorno à magistratura piauiense. Entretanto, não houve tempo para que a reclamação fosse votada no CNJ, pois o Tribunal de Justiça do Piauí se antecipou, julgou a ação e condenou o magistrado. Durante a sua permanência em Picos, o juiz agora aposentado, Francisco Gomes da Costa Neto, se envolveu em várias polêmicas e chegou a entrar em atrito com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada, incluindo a imprensa, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos servidores do próprio Fórum da cidade.
FONTE: MS 06.003461-0
