Novo PAC vai investir R$ 56,5 bilhões em obras e serviços para o Piauí; saiba quais as principais
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira (11/08), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ) o Novo PAC. No Piauí, o programa vai investir R$ 56,5 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população piauiense.
Entre o conjunto de obras do programa, estão algumas de destaque para o Piauí, como a continuação da duplicação da BR-343 entre Teresina e Altos, a construção da BR-330, na região Sul do Piauí, a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação :
INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE – levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Piauí é de R＄ 3 bilhões.
SAÚDE – serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Piauí é de R＄ 1,1 bilhão.
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA –O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Piauí é de R＄ 14,6 bilhões.
INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA – garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Piauí é de R＄ 300 milhões.
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Piauí é de R＄ 11,5 bilhões.
ÁGUA PARA TODOS – garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Piauí é de R＄ 7,2 bilhões.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL – reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Piauí é de R＄ 10,5 bilhões.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA- 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Piauí é de R＄ 7,3 bilhões.
INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA – permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Piauí é de R＄ 900 milhões.
Fonte: Maria Clara César/OitoMeia
