O que é apostila de haia?

A apostila de Haia é um certificado que garante a originalidade do documento e legitima sua validade quando usado fora do país. É ela que facilita o processo de reconhecimento de documento no exterior.

No post de hoje vamos explicar melhor o que é a apostila de Haia e sua importância para quem deseja viajar para fora do país.

O que é apostila de Haia?

A apostila de Haia é um certificado que é emitido nos termos da Convenção de Haia que autentica a origem de um documento. Ela garante a legitimidade de todos os documentos como válidos no exterior.

A apostila é importante para quem deseja que os documentos sejam validados em outros países, isso vale tanto para quem está saindo do Brasil para o exterior e para quem está vindo do exterior e vindo para o Brasil e precisa ter seus documentos autenticados.

Porém, a apostila não é apenas para quem deseja entrar em outro país. Ela serve também para quem irá casar no exterior, emitir a dupla cidadania e entre outras burocracias que exijam documentos que precisem da Apostila de Haia.

A convenção de Haia facilita todo o processo de reconhecimento dos documentos para quem deseja viajar para outro país. Por esse motivo, ela é considerada um dos acordos mais importantes atualmente. Hoje em dia, para quem precisa realizar o processo de autenticação de documentos, é preciso apenas recorrer ao procedimento da emissão da apostila.

Para que serve a apostila de Haia?

A apostila de Haia precisa ser solicitada sempre que tiver a necessidade de utilizar documentos pessoais em outro país – que não seja o mesmo em que foi emitido. Como, por exemplo, para quem vai fazer um intercâmbio, estudar fora ou até trabalhar no exterior.

Esse certificado tem como finalidade agilizar e simplificar toda a legalização dos documentos, fazendo com que documentos brasileiros sejam reconhecidos no exterior e vice-versa. Assim, é eliminado todo e qualquer processo burocrático pendente.

O selo da apostila é emitido pelas autoridades dos países que fazem parte da convenção e é garantida a legalização dos documentos. Dependendo das regras do país escolhido, pode ser necessário realizar a tradução juramentada da apostila de Haia.

A apostila veio para facilitar a validação dos documentos entre os países, já que antigamente o processo era mais demorado e burocrático. Era preciso, independentemente de ser pessoa física ou jurídica, passar pelo processo de autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE), e garantir o reconhecimento da autenticação no consulado – ou embaixada – do país escolhido. Esse era um processo extremamente longo, podendo levar meses para ser finalizado, e exaustivo.

A apostila de Haia facilitou também as relações comerciais, internacionais e transações jurídicas. Já que, em um único documento é possível encontrar toda e qualquer informação necessária para que o documento seja válido em outro país.

Documentação para a apostila de Haia

Cada país define quais documentos são aptos para o apostilamento, porém os que devem necessariamente estar na apostila são:

• Documentos administrativos;
• Atos notariais;
• Documentos advindos de uma autoridade u um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país;
• Declarações oficiais: menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas.

Documentos que não podem ser apostilados:

• Documentos enviados por agentes consulares ou diplomáticos;
• Documentos administrativos relacionados às operações de mercado;
• Documentos que vão ser apresentados em países que não pertencem à Convenção de Haia.

Custo da apostila de Haia

De acordo com o artigo 18 da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor irá depender do cartório escolhido para a realização do serviço de apostilamento dos documentos.

Os cartórios possuem um acordo em que os valores devem ser parecidos em todo o estado, variando apenas entre as regiões. A média nacional de cada certidão é cerca de R$75, podendo variar:

• São Paulo: R$ 107
• Minas Gerais: R$ 103
• Paraná: R$ 93

Agora que já sabemos o que é a Apostila de Haia, qual a sua função e que, muitas vezes, pode precisar da tradução juramentada para ser autenticada, é preciso recorrer a uma empresa de tradução de confiança para que realize a tradução de forma correta.

Meta description: Já sabe o que é a apostila de Haia? É um certificado necessário para quem deseja facilidade na hora de validar e autenticar os documentos para quando for viajar para países estrangeiros.