OAB aponta erros da Polícia Civil e recomenda processos contra Estado
Sigifroi Moreno recomendou ao fotógrafo Joel Marques Cardoso, que diz ter sido preso na operação Segor em Picos por engano, que entre com ação por danos morais contra o Estado pelo constrangimento.
Segundo o presidente da OAB, Joel Marques teve sua casa revirada, foi autuado em flagrante, algemado na frente da esposa e dos filhos, levado em camburão e preso por sete dias na penitenciária Irmão Guido.
O fotógrafo afirmou que seu celular que havia sido roubado há um ano estava em poder de um traficante e a polícia o havia grampeado nas investigações.
“O trabalho da polícia precisa ser feito de forma coesa e organizada. Ainda é preciso descobrir se a voz é ou não do fotógrafo. Mas o que não se admite é esse tipo de erro flagrante da polícia”, disse Sigifroi em entrevista ao jornal Notícia da Manhã desta sexta-feira (17).
Segundo o presidente, este não foi o único erro da operação Segor. “Outro advogado teve a casa invadida na mesma operação e também sofreu constrangimento na frente de toda a família. Felizmente, o erro não foi levado a diante”, afirmou.
Sigifroi Moreno diz que, a partir de agora, o fotógrafo, caso seja inocente, deverá entrar com ação judicial contra o Estado. “Ele agora tem instrumentos jurídicos ou judiciais. A ação de danos morais contra o Estado tentará reparar a dor sofrida por ele e pelos familiares durante todo esse tempo em que esteve preso”.
O delegado Samuel Silveira, titular da delegacia de Entorpecentes e responsável pela operação, defendeu a atitude da polícia e diz que as investigações levaram a crer que Joel Cardoso se tratava de um traficante. “Todo o preso a gente trata como igual. Ele foi algemado e colocado no camburão como todos os outros. Foi uma ação legítima da polícia”, justificou.
Na carne
O presidente da OAB comentou ainda sobre o pedido que fez ao Ministério Público para investigar os juízes afastados e aposentados pelo CNJ.
No Piauí, recentemente três juízes foram afastados recentemente: Carlos Henrique Teixeira, de Parnaguá, José William do Vale, de Campo Maior, e José Ribamar, de Parnaíba.
Em Curimatá, o juiz Osório Bastos foi aposentado por ser acusado de estar relacionados a homicídios na região.
“Queremos uma atenção maior do Ministério Público para estes casos. A Ordem continuará fiscalizando qualquer medida”, finalizou Sigifroi.
