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OAB aponta erros da Polícia Civil e recomenda processos contra Estado

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Sigifroi Moreno recomendou ao fotógrafo Joel Marques Cardoso, que diz ter sido preso na operação Segor em Picos por engano, que entre com ação por danos morais contra o Estado pelo constrangimento.

Segundo o presidente da OAB, Joel Marques teve sua casa revirada, foi autuado em flagrante, algemado na frente da esposa e dos filhos, levado em camburão e preso por sete dias na penitenciária Irmão Guido.

O fotógrafo afirmou que seu celular que havia sido roubado há um ano estava em poder de um traficante e a polícia o havia grampeado nas investigações.

“O trabalho da polícia precisa ser feito de forma coesa e organizada. Ainda é preciso descobrir se a voz é ou não do fotógrafo. Mas o que não se admite é esse tipo de erro flagrante da polícia”, disse Sigifroi em entrevista ao jornal Notícia da Manhã desta sexta-feira (17).

Segundo o presidente, este não foi o único erro da operação Segor. “Outro advogado teve a casa invadida na mesma operação e também sofreu constrangimento na frente de toda a família. Felizmente, o erro não foi levado a diante”, afirmou.

Sigifroi Moreno diz que, a partir de agora, o fotógrafo, caso seja inocente, deverá entrar com ação judicial contra o Estado. “Ele agora tem instrumentos jurídicos ou judiciais. A ação de danos morais contra o Estado tentará reparar a dor sofrida por ele e pelos familiares durante todo esse tempo em que esteve preso”.

O delegado Samuel Silveira, titular da delegacia de Entorpecentes e responsável pela operação, defendeu a atitude da polícia e diz que as investigações levaram a crer que Joel Cardoso se tratava de um traficante. “Todo o preso a gente trata como igual. Ele foi algemado e colocado no camburão como todos os outros. Foi uma ação legítima da polícia”, justificou.

Na carne

O presidente da OAB comentou ainda sobre o pedido que fez ao Ministério Público para investigar os juízes afastados e aposentados pelo CNJ.

No Piauí, recentemente três juízes foram afastados recentemente: Carlos Henrique Teixeira, de Parnaguá, José William do Vale, de Campo Maior, e José Ribamar, de Parnaíba.

Em Curimatá, o juiz Osório Bastos foi aposentado por ser acusado de estar relacionados a homicídios na região.

“Queremos uma atenção maior do Ministério Público para estes casos. A Ordem continuará fiscalizando qualquer medida”, finalizou Sigifroi.

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