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OAB aponta irregularidades no concurso da Prefeitura de Picos

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A comissão da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Picos (OAB), que fiscaliza a realização do concurso público, formada pelos advogados Frank Bezerra, Roseglisse Gonçalves e Mark Neiva estiveram na manhã desta sexta-feira (19) no Ministério Público e entregaram um ofício apontado algumas irregularidades no certame.

Por conta de inúmeras irregularidades, a comissão indicou que houvesse a suspensão do concurso provisoriamente.  Segundo o tesoureiro da OAB de Picos, advogado Frank Bezerra, fica a cargo da Prefeitura e do Ministério Público decidirem uma nova data para a realização do concurso ou a anulação do certame.

Comissão da OAB aponta irregularidades no Concurso da Prefeitura de Picos
Comissão da OAB aponta irregularidades no Concurso da Prefeitura de Picos

Irregularidades

A comissão da OAB apontou alguns aspectos que devem ser esclarecidos. De acordo com Frank, no que diz respeito ao edital existem algumas questões sanadas, mas outras não e também exstem falhas no que diz respeito no aspecto ao processo de licitação. “Esse processo não foi acompanhado pelas instituições, como a OAB. A modalidade menor preço ela não condiz com a realidade do concurso, além do menor preço, deveria ter também a modalidade melhor técnica e isso não foi observado”, pontuou.

Outro aspecto que o advogado destaca é em relação aos valores da inscrição. Segundo ele, os valores foram depositados na conta da empresa, mas deveriam ser depositados em uma conta pública, porque é recurso público da Prefeitura. “A gente tem questionado também em relação a essa questão”, disse.

Frank Bezerra informou ainda que indícios de irregularidades em outros municípios apontam que o instituto responsável pelo concurso da Prefeitura de Picos não é o mais apropriado para fazer o certame. “Existe sim a possibilidade de ser cancelado o concurso e que seja feita uma nova licitação com outro instituto”, frisou.

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