No dia de ontem (03/02) os detentos na Penitenciária José de Deus Barros se amotinaram e provocaram um início de rebelião, fazendo uma série de reivindicações, como a entrada de comida externa, melhora no atendimento médico, redução da população carcerária e o andamento dos processos judiciais. Além dos promotores que negociaram diretamente com os detentos, o presidente da OAB de Picos, Agrimar Rodrigues também se deslocou até o presídio para acompanhar o andamento das negociações.
Agrimar disse ter sido comunicado pelo presidente da OAB do Piauí, Sigifroi Moreno, por volta das 22h00 e se deslocou para o presídio acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Picos, Josimar Landin. “Constatamos um início de rebelião e os presos após o banho de sol se recusaram a se recolher para as celas e lá estavam os representantes do Ministério Público e o comandante do 4°BPM”, explicou Agrimar.
Ele disse ter encontrado a negociação bastante avançada no momento em que chegou ao presídio. “A negociação já estava avançada, o promotor Elói Pereira conduzia as conversações”, enfatizou. O presidente da OAB disse ter ouvido as reclamações dos detentos, dentre as principais, a restrição da alimentação trazida pelos familiares, limitada através de portaria que tem o objetivo de coibir a entrada de outros objetos que comprometam a segurança do presídio.
“Restringindo a entrada de outros objetos, como fotografias, cartas, roupas, pois a partir dessa entrada indiscriminada é que entram objetos como aparelhos celulares e objetos que possam ceifar vidas”, explicou.
A OAB também constatou que os direitos dos presos não estão sendo atendidos, enfatizando a precariedade das instalações. Os agentes penitenciários destacaram o entupimento das fossas que não permite o esgotamento dos dejetos eficientemente causando entupimentos e oferecendo risco a saúde da população carcerária. Na manhã desta sexta-feira (03/02) o Ministério Público e a OAB se reuniram para uma série de medidas, discutiram forma de dar maior celeridade aos processos já que o Presídio José de Deus Barros passa por um processo de superlotação.
“Presos que estão há mais de um ano sem ser ter suas audiências realizadas, sentenciados mas que não estão gozando os benefícios da Lei de Execução Penal. Estamos formando um grupo de atuação com os alunos das universidades pra que nos ajudem a fazer o levantamento desses processos”, comentou Agrimar.
A capacidade do Presídio José de Deus Barros é de 145 presos, mas no momento comporta mais de 340 detentos. Desses, 170 respondem a processos na Comarca de Picos, os demais pertencem a outras comarcas. “O Ministério Público vai expedir documento pedindo que os juízes dessas comarcas dêem celeridade a esses processos”, declarou.
A situação de rebelião foi sanada ainda na noite de ontem, com a volta dos detentos às celas e a substituição dos cadeados quebrados durante a rebelião por novos.
