OAB-PI pede providências urgentes para a 3ª Vara de Picos
- Dirigentes da OAB do Piauí reuniram-se nesta quarta-feira com o Tribunal de Justiça para cobrar providências urgentes diante da total falta de servidores na 3ª Vara da Comarca de Picos, que atualmente acumula cerca de cinco mil processos sob a responsabilidade de um único magistrado após a transferência da última funcionária.
- A juíza auxiliar Melissa Pessoa reconheceu a gravidade do problema que afeta uma unidade especializada em família e sucessões, sugerindo como solução emergencial a cessão de servidores municipais e a remoção de profissionais lotados em Teresina para suprir o déficit estrutural enfrentado pela comarca.
- O presidente da seccional estadual, Willian Guimarães, anunciou que oficiará formalmente a presidência do TJPI indicando nomes de servidores para remanejamento imediato, enquanto o tribunal planeja lançar novos editais de licitação e seleção até meados deste ano para amenizar a carência de pessoal.
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e da Subseção de Picos, Daniel Rego, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (20), com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Melissa Pessoa, para tratar sobre a 3ª Vara da Comarca de Picos, que encontra-se sem servidores.
De acordo com Daniel Rego, a única servidora lotada na referida Vara foi transferida na última terça-feira (19), deixando a cargo apenas de um juiz cerca de 5 mil processos que tramitam no local atualmente.
“Essa é uma Vara muito importante, pois trata de famílias e sucessões e, cotidianamente, temos pessoas necessitando de procedimentos urgentes. A 3ª Vara é um problema histórico da Comarca de Picos”, frisou o presidente da Subseção.
“Picos é uma Comarca que não pode ficar desprestigiada pelo volume de processos, pelo tamanho dela e pela importância que ela tem. Hoje nos aflige muito a falta de servidores, porque não adianta ter um magistrado na Vara se ele não tem estrutura”, comentou Melissa Pessoa, sugerindo que, além da remoção dos servidores lotados em Teresina, seja feita a cessão de servidores municipais para atender a 3ª Vara.
Melissa informou, ainda, que o processo seletivo para servidores da justiça encontra-se em fase de licitação e a previsão é que o edital seja lançado até o final de junho deste ano. Além disso, segundo ela, o Tribunal concluiu o processo de contratação de estagiários, está em uma fase avançada da seleção de magistrados, cujo edital deverá ser lançado nos próximos dias, e a seleção de juízes leigos e conciliadores deverá ser concluída até o final de julho deste ano. “Precisamos de agilidade para prover essas unidades de servidores efetivos”, afirmou a juíza auxiliar ao explicar que o TJPI irá inserir um dispositivo para só remover servidores com a possibilidade de lotação de outro no lugar.
O presidente Willian Guimarães informou que irá oficiar o presidente do TJPI, Desembargador Raimundo Eufrásio, solicitando providências no que diz respeito à 3ª Vara de Picos. “Iremos informar o nome de três servidores que estão aqui em Teresina que são da 3ª Vara de Picos. Precisamos de uma resposta do Tribunal com uma solução emergencial para esse grave assunto”.
A única servidora lotada na referida Vara da Família foi transferida na última terça-feira (19), deixando a cargo apenas de um juiz cerca de 5 mil processos que tramitam no local atualmente.
ASCOM
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