Começo ontem, na sede da OAB-PI, o 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. O ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, abriu o evento às 9h, com a palestra sobre “Presidencialismo no Brasil”. Em seguida houve a fala da cientista política Márcia Miranda Soares, sobre “Conexões federativas nas eleições brasileiras”.
Considerado um dos eventos acadêmicos mais importantes da área de Direito Constitucional, Eleitoral e da Ciência Política, o Congresso reune, durante três dias, grandes nomes do universo jurídico, eleitoral e político brasileiro para debater sobre os mais variados temas da área.
“O congresso já se consolidou no calendário de eventos do Piauí e do Brasil desde a sua primeira edição, pela riqueza dos debates e pela competência dos palestrantes envolvidos. Nesta edição, esperamos discussões ainda mais ricas pelos temas que serão abordados e pela quantidade de juristas e cientistas políticos presentes”, diz a advogada eleitoralista, Geórgia Nunes, que ministrou palestra, nesta quinta-feira, sobre o tema “Desvelando a crise dos partidos políticos no Brasil”, com uma abordagem sobre o momento de transição por que passam os partidos políticos, inclusive, com as últimas alterações legislativas e com outros projetos em tramitação no Congresso.
Ainda ontem, o evento contará com as presenças de José Einsenberg, que tratou sobre o tema “Separação dos Poderes e Teoria Democrática”; Augusto Aras, que exporá sobre o tema “Fidelidade Partidária e Reforma Política”, entre outros convidados. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, encerrou o primeiro dia do evento, às 19h, com palestra sobre “A Proposta de Reforma Política da Sociedade Brasileira”.
Confira abaixo, a programação completa dos três dias de Congresso.
09 de Maio
08h00 – Credenciamento
09h00 – Walter Costa Porto – “Presidencialismo no Brasil”.
10h30 – Márcia Miranda Soares – “Conexões federativas nas eleições brasileiras”.
11h10 – Cléber de Deus – “Confiança institucional em sistema partidário: as razões da abstenção eleitoral no Brasil”.
14h00 – Margarete Coelho – “A representação política e os ideais democráticos de participação e soberania popular”.
14h50 – “AIME: Causas de Pedir e Efeitos Sob o Enfoque Constitucional da Legitimidade do Mandato Eletivo e da Soberania Popular”.
• Luciano Guimarães Matta (Palestrantes)
• Edson Vieira Araújo (Debatedor)
• San Martin Linhares (Debatedor)
16h00 – José Eisenberg – “Separação dos Poderes e Teoria Democrática”
16h50 – INTERVALO
17h10 – “(Des)velando a Crise dos Partidos Políticos no Brasil”
• Carlos Neves Filho
• Geórgia Nunes
18h00 – Augusto Aras – “Fidelidade Partidária e Reforma Política”.
19h00 – Marcus Vinicius Furtado Coelho – “A Proposta de Reforma Política da Sociedade Brasileira”.
20h00 – ENCERRAMENTO
10 de Maio
09h00 – Joelson Dias – “A democracia e o ideal de justiça”
09h50 – “Segurança jurídica no Direito Eleitoral”
• Willian Guimarães
• Valdílio Falcão
10h50 – Marilda Silveira – “Reforma Política”
14h00 – Gabriela Rollemberg – “O Regime Constitucional de Prestação de Contas pelos Agentes Públicos e a Inelegibilidade do Art. 1º, inciso I, Alínea “g” da LC 64-90”.
14h50 – Eneida Desiree Salgado – “Justiça eleitoral e administração das eleições: críticas insistentes a um modelo consagrado”.
15h40 – Rodolfo Viana – “Direitos Políticos na era da Ficha-Limpa”
16h40 – INTERVALO
16h50 – Tema Livre
• Ministro Arnaldo Versiani
17h40 – José Luis Bolzan de Moraes – “Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea”
19h00 – Cristina Buarque de Hollanda – “Assis Brasil e o Código Eleitoral de 1932”
20h00 – ENCERRAMENTO
11 de Maio
09h00 – Tema Livre – Ministro Henrique Neves
9h50 – Bruno Wanderley – “O financiamento político no Brasil: dilemas e perspectivas”
10h40 – Tema Livre – João Maurício Adeodato
14h00 – Walber de Moura Agra – “Compra de Voto”
14h50 – Mesa aberta
15h40 – Nelson Juliano -“Constituição e soberania popular: a PEC n. 33/2013”
16h30 – Ruy Samuel Espíndola – “Democracia Representativa Tutelada: a demonização da política, a infantilização do cidadão e a marginalização de agentes públicos no Judiciário”.
Fonte: Ascom
