Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões em 15 estados, decide Anatel
- A Anatel determinou que ligações locais e de longa distância nacional feitas em orelhões da Oi sejam gratuitas em quinze estados brasileiros, medida que entrou em vigor no dia primeiro de outubro de 2017.
- A decisão punitiva foi motivada por fiscalizações realizadas em agosto de 2017, que constataram o descumprimento das metas de disponibilidade dos aparelhos, exigidas pela agência reguladora para garantir o acesso público aos serviços de telefonia.
- A gratuidade permanece válida até 30 de março de 2018, prazo em que a Anatel divulgará os resultados de uma nova auditoria para avaliar se a operadora atingiu os índices mínimos de operação estabelecidos nacionalmente.
Consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi em 15 estados. A decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018.
A gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.
A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.
G1
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