Considerando os constantes transtornos causados pelas operadoras de telefonia celular que atuam no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão da venda e habilitação de novas linhas até que seja apresentado um plano de ampliação da rede. Foi acionada, ainda, a comissão correspondente no Conselho Federal da Ordem, para que auxilie nas negociações.
Em março deste ano, a OAB-PI entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo fiscalização nas quatro operadoras que atuam no Estado, diante dos graves problemas de congestionamento e queda de chamadas. A superintendência nacional da instituição em Brasília determinou a realização de vistorias, acolhendo pedido da Ordem.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Astrogildo Assunção, mesmo após as intervenções e reivindicações, não foram constatadas melhorias na prestação do serviço. Isso levou a Comissão a mais uma reunião junto à gerência da Anatel em Teresina, na última terça-feira (01). Na ocasião, foi revelado que apenas a TIM havia apresentado cronograma de instalação de novos equipamentos, que até o momento não surtiu efeito prático, visto que os problemas persistem.
“O Piauí não pode ser o único Estado do país em que as operadoras telefônicas não se propõem a resolver o mau funcionamento. Queremos que as empresas que não atendem à demanda sejam retiradas do mercado local, a fim de que não continuem prejudicando os consumidores”, asseverou Assunção. A medida segue precedentes de outros estados, como Ceará e Rio Grande do Norte.
