Parlamentares do PI gastaram mais de R$ 2,1 milhões com verba indenizatória
Os parlamentares federais do Piauí receberam neste primeiro semestre R$ 2.108.907,69 de recursos da cota parlamentar para exercício do mandato, sendo R$ 1.565.858,37 pelos 13 deputados federais e R$ 543.049,32 pelos três senadores. O dinheiro é utilizado pelos deputados federais e senadores para pagamento de serviços de alimentação, hospedagem, divulgação de trabalho parlamentar, locação de veículos, passagens aéreas e manutenção de gabinetes e escritórios parlamentares, entre outros.
De acordo com um levantamento feito por ODIA junto aos portais da Transparência da Câmara e do Senado, o deputado federal Paes Landim (PTB), com – R$ 208.689,49 e a senadora Regina Sousa (PT) com R$ 189.979,64 foram os que mais receberam verbas da cota parlamentar na Câmara e no Senado, respectivamente. Os valores são destinados aos parlamentares, fora o pagamento dos salários que é de, atualmente, R$ 33.763,00, brutos.
Na Câmara dos Deputados, 13 parlamentares piauienses receberam recursos da cota parlamentar por reembolso. De acordo com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) a cota parlamentar é necessária para que o parlamentar tenha condições de exercer o mandato em Brasília e ter condições de visitar suas bases no interior de seus estados. “O deputado federal tem que visitar as cidades para conhecer e ouvir as demandas nos municípios. Gastamos com hospedagem, veículos, alimentação e o reembolso é necessário para um bom exercício do mandato, um mandato mais efetivo”, diz o parlamentar.
O valor da cota varia de estado por estado. A variação é porque ela leva em consideração os preços das passagens em aeronaves de Brasília para as capitais de seus respectivos estados. No Piauí, o valor da cota é de R$ 40.599,91. Para ser reembolsado pelos gastos, o parlamentar precisa apresentar notas fiscais para a Câmara, independentemente do valor. Mesmo assumindo os mandatos por pouco tempo, os deputados que assumiram secretarias, como Rejane Dias (PT), Fábio Abreu (PTB) e Merlong Solano (PT), também tiveram direito á usufruir dos recursos da verba indenizatória. Rejane Dias, por exemplo, pediu o reembolso de R$11.837,81, enquanto Merlong Solano pediu devolução de R$ 14.732,51 e Fábio Abreu de R$ 16.897,80. Alguns deles pediram o ressarcimento de valores pequenos como R$ 25,79, requeridos por Rejane Dias, R$ 22,12 por Merlong Solano e R$ 8,31 por Fábio Abreu. Nos três casos, o pedido foi para ressarcir despesas com telefone utilizadas durante o mês de julho.
Deputados federais
Assis Carvalho – R$ 204.372,89
Átila Lira – R$ 167.138,45
Heráclito Fortes – R$ 64.067,21
Iracema Portela – R$ 137.756,98
Júlio César – R$ 203.845,91
Mainha – R$ 38.466,15
Marcelo Castro – R$ 163.103,65
Paes Landim – R$ 208.689,49
Rodrigo Martins- R$ 191.620,97
Silas Freire – R$ 143.328,56
Fábio Abreu – R$ 16.897,80
Merlong Solano – R$ 14.732,51
Rejane Dias – R$ 11.837,81
Senadores do Piauí
Elmano Ferrer: R$ 183.429,42
Ciro Nogueira: R$ 169.640,26
Regina Sousa: R$ 189.979,64
Regina Sousa lidera gastos com verba indenizatória
Regina Sousa (PT), Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer (PTB) receberam juntos R$ 543.049,32 do Senado de reembolso por gastos realizados no exercício do mandato. Passagens áreas, hospedagem, alimentação e manutenção de escritórios parlamentares são atividades pelas quais os senadores mais pediram reembolso. Cada senador piauiense tem direito a R$ 38.834,45 por mês para desenvolver a atividade parlamentar, podendo acumular de um mês para outro.
De acordo com a senadora Regina Sousa, que com R$ 189.979,64 liderou os pedidos de ressarcimento, os recursos foram gastos principalmente com passagens aéreas de Brasília para Teresina e em viagens aos municípios piauienses, onde ela desenvolve ações como parlamentar.
“Só nos últimos dias percorri várias cidades, como o trecho de Santa Filomena até Parnaguá. Tudo isso tem muitos gastos com combustível, carros, hospedagem, e precisamos viajar para estar perto dos cidadãos e desenvolver um mandato a serviço da sociedade”, explicou a parlamentar, acrescentando ainda que a cota é utilizada para manutenção de um escritório parlamentar. “Além disso, as passagens de Brasília para Teresina normalmente são compradas em cima da hora, isso faz com que elas fiquem mais caras”, diz a senadora.
O pedido de reembolso de Regina Sousa e Ciro Nogueira inclui o mês de janeiro, quando ambos já estavam no exercício do mandato. Já Elmano Ferrer iniciou seu mandato apenas em fevereiro, quando tomou posse.
FONTE: Portal O Dia
