Patos do Piauí: Em nota, assessoria esclarece sobre pedido de impugnação de Valdemiro Miguel
- A assessoria jurídica de Valdemiro Miguel, candidato a prefeito de Patos do Piauí pelo Progressistas, emitiu nota oficial nesta sexta-feira, 02 de setembro, para rebater informações sobre a impugnação de sua candidatura eleitoral.
- O postulante ao cargo executivo municipal apresentará contestação formal ao pedido de impugnação, utilizando como estratégia jurídica a comprovação de sua alfabetização por meio de declaração assinada de próprio punho perante o Cartório Eleitoral.
- A defesa baseia-se no artigo 27, parágrafo 5º, da Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, sustentando que a medida suprirá as exigências legais necessárias para garantir o deferimento definitivo do registro de sua candidatura.
A assessoria jurídica divulgou na tarde desta sexta-feira, 02 de setembro, uma Nota de Esclarecimento, sobre matéria veiculada em portal de noticias, a cerca de pedido de impugnação da candidatura do candidato a prefeito do município de Patos do Piauí, Valdemiro Miguel (Progressistas).
A nota afirma que o candidato a prefeito de Patos, Valdimiro Miguel, vai apresentar contestação ao pedido de impugnação de sua candidatura, onde apresentará declaração de próprio punho ao Cartório Eleitoral, o que consequentemente levará ao deferimento do registro da candidatura.
Veja a Nota
O Sr. Valdimiro Miguel, candidato a Prefeito Municipal de Patos do Piauí – PI, vem, com fulcro no art. 5, V, da CF/88, que prevê o direito de resposta, apresentar manifestação em relação a matéria veiculada no portal de noticias www.riachaonet.com.br, no sentido de que apresentará contestação (defesa) ao pedido de impugnação de sua candidatura, oportunidade em que demonstrará ser alfabetizado através do firmamento de declaração de próprio punho na presença de servidor do Cartório Eleitoral, nos termos do art. 27, §5º, da Resolução nº 23.609/2019, o que consequentemente levará ao deferimento do registro da candidatura.
Fonte: Ascom de Valdemiro Miguel
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