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Piauí receberá R$ 14 milhões para reestruturação do Judiciário
A ação foi anunciada durante o lançamento do Pacto pela Justiça do Piauí, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na última quinta (25).
Secretário de Reforma do Judiciário Flávio Caetano
RESUMO INTELIGENTE
- A ação foi anunciada durante o lançamento do Pacto pela Justiça do Piauí, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na última quinta (25).
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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O Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu o envio de R$ 14 milhões ao Piauí para reestruturação da Defensoria Pública do Estado. Flávio Caetano veio a Teresina para discutir mecanismos que garantam celeridade e proporcionem melhorias para o Judiciário piauiense.
A ação foi anunciada durante o lançamento do Pacto pela Justiça do Piauí, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na última quinta (25).
Segundo o Secretário de Reforma do Judiciário, os recursos adquiridos junto ao BNDES servirão para a compra de novos computadores e para a capacitação dos servidores das Defensorias piauienses. O Secretário assegurou ainda a criação da Escola Nacional de Conciliação e Mediação no Piauí com o objetivo de oferecer a estudantes, professores de Direito, prepostos de empresas, juízes, advogados, defensores e promotores métodos e técnicas de conciliação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ressalta o pioneirismo da ação conjunta como determinante para colocar o Judiciário piauiense como referência para o país. “Unidos, vamos buscar benfeitorias para o Judiciário local, colocando o Estado como objeto de um estudo de caso, um projeto-piloto de ações convergentes para reestruturação e aparelhamento do Judiciário brasileiro”, destaca Moreno.
Para o presidente da Associação de Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, as soluções para os problemas estruturais e funcionais conhecidos, na prática, só serão encontradas a partir da união de promotores, advogados, magistrados e também do Governo do Estado. “Precisamos discutir outras formas de encarar os problemas já conhecidos, como a falta de estrutura física e o déficit de servidores. Só assim, o Poder Judiciário poderá atuar efetivamente da maneira como a sociedade merece”, coloca Medeiros.
De acordo com Flávio Caetano, será criado o Disque 129, para que o cidadão possa ter acesso aos processos. Ao mesmo tempo, será instalado um sistema eletrônico de acompanhamento da execução penal para que ninguém cumpra pena tempo a mais que o determinado. Outra ação assegurada é a criação de núcleos de mediação e conciliação que buscará acordos para os litígios para otimização das ações das Defensorias Públicas.
O Secretário anunciou também a integração das Defensorias Públicas. “Com o desenvolvimento de ações conjuntas nós daremos celeridade e estaremos proporcionando melhorias no aparelhamento do Judiciário”, ressalta o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário.
Durante a solenidade de lançamento do Pacto, o Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, afirmou que o CNJ vai atuar combatendo desvios de conduta e fraudes. “O Conselho Nacional de Justiça está atento às práticas ilegais e vamos agir para coibir isso. Caso seja necessário, tiraremos os maus juízes”, afiança o Ministro.
com informações do cidadeverde.com
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