Picos: Audiência Pública debate sobre suspensão dos serviços gratuitos prestados pelo Centro de Reabilitação da Clínica Santa Ana
A Câmara Municipal de Picos realizou, nessa segunda-feira (29), uma audiência pública para discutir a suspensão dos serviços gratuitos de saúde prestados pelo Centro de Reabilitação da Clínica Santa Ana. O ato foi realizado no plenário Pedro Barbosa.
O tema debatido durante a Audiência Pública foi sobre a suspensão dos serviços auditivos e visuais, que ocorreu no último mês de maio, na Clínica Santa Ana devido à falta de demanda para cumprir o quadro de metas a serem atingidas mensalmente pela instituição.
Na ocasião, foi esclarecida a motivação da suspensão dos recursos pelo Ministério da Saúde que garantem o funcionamento do Centro, onde são atendidos 1000 usuários com algum tipo de deficiência.
O presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha, que foi o propositor da audiência, disse que toda a estrutura do município se fez presente na audiência para dar a explicação que o Ministério da Saúde é que está exigindo as adequações. “Vamos buscar uma alternativa para resolver esse problema e não prejudicar a clínica e a comunidade”, pontuou.
A proprietária do Centro de Reabilitação Santa Ana, Cleydiana Bezerra, ressaltou a importância da unidade de saúde para as Pessoas com Deficiência.
“Todo mundo tomou conhecimento que houve uma suspensão dos recursos da Santa Ana, estamos desde junho sem receber, mas os atendimentos da Clínica continuam. Temos aproximadamente quase 1000 pacientes que não podem ter seus tratamentos interrompidos. Nós não baixamos a guarda de defender os direitos da Pessoa com Deficiência, que todos os órgãos vistam a camisa e defendam este público. Picos tem que lutar esse centro não é só de Picos, mas de três territórios Guaribas, Sambito e Canindé”, destacou.
O Analista Jurídico da SMS, Murilo Barbosa, representou a secretária de Saúde, Tatiane Gil, que não pode estar presente devido outras demandas da sua agenda. Ele explicou durante sua fala que a SMS não tem responsabilidade sobre a suspensão dos serviços da Clínica Santa Ana.
“Nós da Secretaria de Saúde somos responsáveis apenas pela fiscalização, ou seja, acompanhando se os serviços estão sendo prestados corretamente, também somos responsáveis pelos repasses do dinheiro que é mandado pelo Ministério da Saúde e acompanhar todo o fluxograma da entrada dos usuários no Sistema de Saúde. Então, infelizmente em maio fomos surpreendidos com um oficio do Ministério da Saúde, comunicado que os recursos para os serviços auditivos e visuais estavam suspensos, então destaco que o Município não teve participação nessa decisão”, explicou o Analista Jurídico
Segundo a Procuradora do Município, Yara Bezerra, reiterou o compromisso e trabalho que a Secretaria de Saúde de Picos tem realizado para solucionar as demandas que surgem sobre a Clínica Santa Ana.
“A SMS desde o início que a Clínica recebeu o comunicado de suspensão dos serviços, tem trabalhado na solução das demandas que estão surgindo sobre esse problema. Nessa questão atual da decisão do Ministério da Saúde de suspender recursos, a Secretaria tem realizado inúmeras reuniões buscando junto aos municípios vizinhos esclarecer dúvidas de regulação, fazendo reuniões com a Clínica sempre que eles solicitam, e com o Ministério da Saúde para que juntos possamos buscar soluções para que o serviço seja mantido”, pontuou a Procuradora.
Participaram do evento, o presidente da Casa Legislativa, Francisco das Chagas, vereadores, representantes do Centro de Reabilitação Santa Ana (usuários e colaboradores), representantes da Secretaria de Saúde de Picos e OAB Seccional de Picos.
