Picos e mais 84 cidades piauienses terão reforço de segurança da Força Federal para as eleições
As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE. No Piauí, as forças federais devem atuar em 85 municípios do estado do Piauí.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE. No Piauí, as forças federais devem atuar em 85 municípios do estado do Piauí.
Entre as cidades piauienses que receberão o apoio, estão Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Cocal, Uruçuí, Esperantina e outras. A capital, Teresina, não está inclusa.
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
CONFIRA A LISTA DE MUNICÍPOS
- Picos
- Aroeira do Itaim
- Paquetá
- Piripiri
- Brasiléia
- São Raimundo Nonato
- São Lourenço do Piauí
- Coronel José Dias
- Dom Inocêncio
- Uruçui
- Antônio Almeida
- Porto Alegre do Piauí
- Miguel Alves
- Valença do Piauí
- Novo Oriente do Piauí
- São João do Piauí
- João Costa
- Luzilândia
- Madeiro
- Joca Marques
- Pio IX
- Lagoinha do Piauí
- ão Pedro do Piauí
- São Gonçalo do Piauí
- Agricolândia
- Santo Antonio dos Milagres
- Buriti dos Lopes
- Caxingó
- Bom Princípio do Piauí
- Caraúbas do Piauí
- Murici dos Portela
- Canto do Buriti
- Brejo do Piauí
- Pajeú do Piauí
- Tamboril do Piauí
- São Miguel do Tapuio
- Assunção do Piauí
- Caldeirão Grande do Piauí
- São Julião
- Alegrete do Piauí
- Fronteiras
- Esperantina
- Morro do Chapeu
- Joaquim Pires
- Regenaração
- Angical do Piauí
- Jardim do Mulato
- Beneditinos
- São João da Serra
- Novo Santo Antonio
- Alto Longá
- Porto
- Campo Largo do Piauí
- Nossa Senhora dos Remédios
- Cocal
- Cocal dos Alves
- Demerval Lobão
- Lagoa do Piauí
- Itainópolis
- Vera Mendes
- Isaías Coelho
- Picos
- Germiniano
- Dom Expedito Lopes
- Santana do Piauí
- Sussuapara
- Santa Cruz do Piauí
- Wall Ferraz
- Manoel Emídio
- Eliseu Martins
- Bertolínia
- Sebastião Leal
- Colônia do Gurguéia
- Paulo Laurentino
- Fidalgo
- Nova Santa Rita
- Capitão Gervásio Oliveira
- Lagoa do Barro do Piauí
- Matias Olimpio
- São João do Arraial
- Bonfim do Piauí
- Dirceu Arcoverde
- Fartura do Piauí
- São Braz do Piauí
- Várzea Branca
PREVISÃO LEGAL
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.
O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Fonte: Marta Santos/Portal OitoMeia
