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Cidade

Picos receberá atendimento da Justiça Itinerante

Justiça Itinerante
Foto: Ilustração

Através de uma solicitação da Prefeitura Municipal de Picos (PMP) ao Tribunal de Justiça do Piauí, irá acontecer no período de 23 a 26 de agosto o programa “Justiça Itinerante”.

E para tratar sobre o programa “Justiça Itinerante” aconteceu na tarde da última quinta-feira (11) no auditório da Escola Normal Oficial de Picos uma reunião com vários representantes da educação, da assistência social, de movimentos sociais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário da cidade.

Durante a reunião foram apontados os serviços que a Justiça Itinerante vai oferecer durante sua estada no município, como por exemplo: ações da competência da vara da família que possam ser solucionadas de forma amigável, justificação de registros e expedição de documentos.

Através do Tribunal de Justiça que oficiou a Secretaria de Segurança Pública e o INSS para serem parceiros no programa, irão ser feitas ações como: Expedição da Carteira de Identidade, do Registro de Nascimento, do Título de Eleitor e Orientação sobre o benefício do INSS. E ainda no último dia será feito para encerrar as atividades um Casamento Comunitário.

Como a Prefeitura Municipal de Picos é um das parceiras da Justiça itinerante, através da mesma serão expedidos documentos como CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, Passe Livre: idosos e pessoas com deficiência e orientação sobre o Programa Bolsa Família, além da prestação de serviços na área da saúde.

De acordo com o Juiz Coordenador da Justiça Itinerante, Jorge da Costa Veloso, serão 06 juízes de Direito, 02 Defensores Públicos, 02 Promotores de Justiça, que estarão à disposição da população para o atendimento. “As pessoas que são atendidas pela Justiça itinerante recebem a solução do seu problema no mesmo dia. Só em casos mais complicados, que a solução poderá demorar até quatro dias, mas nenhum caso ficará pendente,” afirmou Juiz Coordenador.

A população de Picos receberá ainda durante os três dias o “Programa Sebrae Itinerante”, onde as pessoas que tem empresa e trabalham na informalidade terão a oportunidade legalizar a situação do estabelecimento.

O Juiz Coordenador da Justiça Itinerante, Jorge da Costa Veloso, lembrou ainda durante a reunião que as despesas do programa serão pagas pela Prefeitura de Picos e pelo o Tribunal de Justiça e que o único serviço que será pago pela população será o Exame de DNA. “O valor pago será de R$ 245,00 e o resultado sai até 30 dias, mas é preciso à presença do investigado (pai) e da mãe e da pessoa reconhecida” explicou Veloso.

O local de atendimento da Justiça Itinerante será na Escola Normal Oficial de Picos, no período de 23 a 26 de agosto, das 08h ás 17h. O programa vai contar com 04 Unidades Móveis: 02 Unidades do Tribunal de Justiça, 01 da Defensoria Pública e outra Unidade do Sebrae.

SECOM

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