Picos receberá mais de R$ 39 milhões do Fundeb para Educação Básica
Recursos destinados à cidade são parte do aporte de R$ 1,3 bilhão ao Piauí, visando melhorias na infraestrutura escolar e valorização dos profissionais da educação.
A cidade de Picos, situada no coração do Piauí, está prestes a ser beneficiada com um significativo aporte financeiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o município receberá um montante estimado em R$ 39.048.870,10, uma parcela do total de R$ 1,3 bilhão destinado ao estado do Piauí até o final de 2024.
Este investimento faz parte do esforço contínuo do governo federal para promover a educação de qualidade em todo o território nacional. Com uma previsão de receita total de R$ 287,4 bilhões para o Fundeb em 2024, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da educação básica, da creche ao ensino médio.
Os recursos do Fundeb são essenciais para a implementação de melhorias na infraestrutura das escolas, valorização dos profissionais da educação e garantia de um ensino de qualidade para todos os estudantes. A legislação vigente estabelece que pelo menos 70% dos recursos recebidos por cada município devem ser aplicados na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Além disso, a legislação prevê a possibilidade de distribuição de abonos, conhecidos como “rateio do Fundeb”, aos profissionais da educação, caso os recursos excedam o necessário para o pagamento dos salários. Esse mecanismo assegura que eventuais sobras sejam revertidas diretamente aos trabalhadores, contribuindo para a sua valorização e motivação.
O Fundeb, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em vigor desde 2007, tem sido um instrumento crucial na distribuição de recursos para a educação básica em todo o país. Com a nova injeção de recursos, Picos e outras cidades do Piauí têm a oportunidade de avançar significativamente na qualidade da educação oferecida aos seus jovens e crianças, moldando um futuro mais promissor para as próximas gerações.
