A cidade de Picos será a sede de uma conferência sobre transparência nas contas públicas da administração municipal. Segundo o controlador da Prefeitura Municipal e coordenador da conferência, Evilásio Moura, o evento acontecerá no dia 10 de fevereiro no Centro de Treinamento Diocesano (CTD). Na manhã desta terça-feira (10) a coordenação promoveu uma reunião com representantes da sociedade civil organizada para debater e informar sobre os temas de discussão.
Evilásio Moura explica que a conferência a ser realizada em Picos elegerá delegados para participarem da Conferência Estadual. “Ela abrange três etapas, a municipal ou regional, que no caso de Picos envolve 57 municípios da região. A nível estadual acontecerá em 12 e 13 de abril, e a nacional será no dia 18 a 20 de maio”, explicou.
O objetivo da realização da conferência é a participação da sociedade no acompanhamento da gestão dos recursos públicos. Evilásio informa que a população tem cobrado mais informações sobre a aplicação dos recursos o que motivou o município a realizá-la, mesmo não sendo obrigado. “A CGU (Controladoria Geral da União) e a CGE (Controladoria Geral do Estado) nos contatou e perguntaram se queríamos realizar e nós dissemos que sim”, informou Evilásio.
Ele explicou ainda que a administração vive a expectativa da criação de um portal da transparência que lance informações sobre as contas públicas na internet e facilite a fiscalização e acompanhamento por parte da sociedade. O projeto que estipula a criação dessa ferramenta online foi encaminhado a Câmara Municipal de Picos onde aguarda a volta do recesso parlamentar para votação e possível aprovação.
“Inclusive nessa conferência um dos eixos temáticos a ser debatidos seria essas ferramentas de controle social e engajamento de capacitação da sociedade para ter acesso a essas informações”, declarou. A Lei Complementa 131/2009 obriga os municípios a criar um portal da transparência.
