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Piso nacional de professores ainda não saiu,mas já preocupa gestores

Francisco Macedo
Presidente argumenta que recurso para Educação não é suficiente. Foto: Jailson Dias

O reajuste de 22% no piso nacional dos professores já é preocupação para os gestores municipais. Com esse reajuste, o piso passará dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais, mas alguns municípios e Estados alegam que não podem arcar com a porcentagem .

A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb. A quantia também deve ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.

No ano passado, o reajuste chegou a 16% e 16 estados não conseguiram cumprir o valor ainda em vigor.

O presidente da APPM e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto, argumenta que o recurso disponibilizado para a Educação ainda não acompanha o piso salarial como manda a legislação e impede que os municípios possam arcar com os valores previstos. “Esse problema é maior nos municípios piauienses de coeficiente 0,6. Apesar do FPM já vir com a retenção de recursos do Fundeb há municípios que ainda tiram do valor restante do FPM para pagar o piso”, alega Macêdo.

O Ministério da Educação ( MEC) informa que Estados e municípios podem pedir uma verba complementar caso não consigam pagar o piso nacional a todos os professores. Porém, é necessário que Estados e Municípios comprovem a aplicação de 25% da arrecadação em educação, taxa que constata desequilíbrio para pagar o valor.

Macêdo informa que apesar da dificuldade para pagar o valor , nenhum município piauiense conseguiu a ajuda da União para complementar o piso. O gestor reconhece a importância da profissão e a necessidade de se ter um bom salário,no entanto afirma que a cada ano os municípios enfrentam mais dificuldades para pagar o aumento.

O reajuste definitivo ainda não saiu, pois ainda estão sendo analisadas as informações do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb,mas técnicos argumentam que a probabilidade do valor ser inferior a 22% é mínima.

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