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Piso nacional dos Professores terá reajuste este mês

[ad#336×280]Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.

O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.

Reunidos por mais de quatro horas na Secretaria Estadual de Educação - Seduc - na tarde desta quinta-feira (3), representantes do Governo do Estado, sindicalistas e Ministério Público fizeram uma revisão na folha de pagamento e planilhas de custos do órgão para elaborar uma nova proposta de reajuste salarial para os professores. Os valores não foram definidos, mas o resultado dessa análise será apresentado ao governador Wilson Martins (PSB). A decisão final com o percentual de aumento, para o fim da greve que dura mais de dois emses, deve sair somente na segunda-feira. Participaram da reunião os secretários de Educação, Átila Lira, e Administração, Paulo Ivan da Silva Santos, além do crontrolador-geral do Estado, Antônio Filho, a promotora Leida Diniz e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí - Sinte-PI - e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Ao longo da tarde, foi avaliada a revisão no reajuste. Os dados devem ser revistos e estudados novamente durante o fim de semana para consolidação da proposta. Pela manhã, em encontro no Palácio de Karnak, o governador Wilson Martins (PSB) apresentou proposta para que todos os recursos federais extras que chegarem do Fundo de Educação Básica - Fundeb - sejam repassados diretamente para o reajuste dos professores. O mesmo grupo que participou da reunião da Seduc deve acompanhar a liberação dos recursos a cada mês. A categoria cobra aumento linear de 22% para todas as classes, mas o Estado alega estar no limite do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto na folha seria de R$ 19 milhões. O governador Wilson Martins tem viagem programada para municípios do Norte do Estado nesta sexta-feira, começando por Barras. Ele aguarda a consolidação da nova proposta por parte da comissão de gestores e sindicalistas que, chegando a um acordo, terão o reajuste salarial confirmado. Da Redação redacao@cidadeverde.com
Greve dos professores da rede estadual de Picos Foto: RIACHAONET/Maria Moura

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.

De saída do governo do Ceará e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. “Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais”, ressaltou. A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

Alfabetização

O futuro ministro da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de alfabetização. “Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje.” No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral em todo o País.

Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. “Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos”, afirmou.

Sem partidarismo

Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. “Na medida que aceitei o convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL

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