“Pokemon Go” durante o trabalho pode gerar demissão por justa causa
A febre do jogo Pokemon Go chegou ao Brasil na última quarta, 3. Desde então, o aplicativo que já é fenômeno em todo o mundo, tem invadido praças, ruas e também o ambiente de trabalho.
Os advogados Renato Falchet Guaracho, especialista em Direito Eletrônico e Digital, e Rafael Willian Colônia, especialista em e Direito do Trabalho, ambos do escritório Aith Advocacia, alertam que para quem não resiste à captura desses monstros da realidade virtual durante o horário de trabalho as punições podem ser duras.
“Muitas empresas estão se queixando de funcionários que estão perdendo produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica Rafael Colônia.
Renato Falchet esclarece que a empresa pode e deve restringir o uso de aparelho celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da própria empresa ou por Acordos Coletivos de Trabalho. “Nos dois casos, se o empregado que ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa.
A Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por insubordinação, seja pela redução de segurança no ambiente de trabalho, o que poderá ser aplicado em casos de uso do aplicativo dessa nova mania, o Pokemon Go.
No Brasil, segundo o especialista em Direito Digital, o Marco Civil da Internet não traz qualquer restrição à aplicativos do tipo, inclusive defende a liberdade na rede e permite que os usuários usufruam do aplicativo da forma que melhor entenderem, desde que não desrespeitem outras Leis.
Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros tipos de problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre outros acidentes por estarem olhando apenas no celular.
