O prefeito de Picos, Gil Paraibano, vetou recentemente o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que visava revogar a controversa taxa de lixo no município. A medida gerou insatisfação entre os vereadores e a população local, que reclamam da qualidade do serviço prestado.
No ano passado, o projeto de lei sobre o novo imposto causou intensos debates na cidade. Muitos moradores de Picos se opunham à cobrança da taxa de coleta de lixo, questionando a qualidade do serviço. A polêmica levou à discussão na Câmara dos Vereadores e, posteriormente, à criação do projeto de lei que visava revogar a taxa.
Após ser aprovado em duas votações na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Palácio Coelho Rodrigues para sanção ou veto do prefeito Gil Paraibano, que optou por vetá-lo. O presidente da Câmara de Vereadores de Picos, Eriberto Barros, expressou sua decepção com a decisão e afirmou que o momento não é adequado para iniciar a cobrança por um serviço ainda inexistente no município.
O prefeito justificou seu veto alegando questões de constitucionalidade, afirmando que a Câmara de Vereadores não pode alterar leis sobre tributos. No entanto, Eriberto Barros contestou o argumento, citando pareceres do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria da Câmara Municipal que pensam diferente.
Moradores de Picos têm enviado mensagens e reclamações frequentes sobre as péssimas condições da coleta de lixo no município. Eriberto Barros reforçou que a população está insatisfeita com a taxa e acredita que a Câmara deve continuar debatendo o assunto.
O veto será discutido na sessão na Câmara de Vereadores e os próximos passos para tentar revogar a taxa de lixo. A cobrança do imposto está prevista para o mês de julho, em cota única.
ENTENDA A NOTÍCIA:
- Prefeito de Picos, Gil Paraibano, veta projeto de lei para revogar taxa de lixo
- Insatisfação entre vereadores e população de Picos com decisão e qualidade do serviço Projeto de lei gerou debates e polêmica no ano passado
- Presidente da Câmara, Eriberto Barros, contesta veto e busca reverter decisão
- População insatisfeita com taxa e serviço prestado
- Sessão na Câmara de Vereadores discutirá próximos passos para revogar a taxa de lixo em Picos.
