Prefeito Edvardo participa da XVII Marcha a Brasília
- O prefeito Edvardo Rocha integrou a XVII Marcha a Brasília entre 13 e 15 de maio, unindo-se a quatro mil gestores para reivindicar o fortalecimento do municipalismo diante da crise financeira enfrentada pelas prefeituras brasileiras.
- A pauta central do evento focou no aumento de 2% do FPM e na revisão de desonerações tributárias, medidas essenciais para reverter a queda nos repasses constitucionais que atualmente inviabiliza a gestão pública municipal.
- Lideranças políticas e presidenciáveis debateram a urgência de um novo Pacto Federativo, enquanto a ausência da presidente Dilma Rousseff no evento gerou insatisfação entre os gestores, que buscam maior apoio do Governo Federal.
Por João Paulo Leal
ASCOM
O prefeito de Sussuapara, Edvardo Antônio da Rocha (PSDB), participou no período de 13 a 15 deste mês da “XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. O prefeito sussuaparense juntou-se aos mais de 100 colegas piauienses e outros mais de 4.000 gestores municipais de todas as regiões do país, que foram até a capital federal lutar pelo fortalecimento do municipalismo brasileiro.
Edvardo Rocha foi à marcha acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Jesuíta Araújo; do secretário de Saúde, vereador Naerton Moura e da secretária de Educação, Elisete Rocha. De acordo com o prefeito de Sussuapara, o principal objetivo do evento foi evidenciar a insatisfação dos gestores municipais em relação à queda constante nos repasses constitucionais, ocasionada pela desoneração de tributos patrocinada pelo Governo Federal, o que praticamente tem inviabilizado o funcionamento das Prefeituras.
Entidades representativas dos municípios, como a APPM e a CNM, apoiam a iniciativa de promover a marcha, também com o objetivo de chamar a atenção da população e do Governo Federal em relação às dificuldades encontradas pelos gestores públicos em atender as demandas e principais necessidades da população, em decorrência da falta de recursos.
O prefeito de Sussuapara ressaltou que a XVII Marcha a Brasília teve como pauta prioritária o aumento em 2% do FPM; a reformulação da Lei complementar que trata do ISS; a desonerações do IPI sem prejuízo para os municípios; a votação pelo Pleno do STF da liminar que mantém o veto à Lei que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, dentre outros temas, que inclusive foram abraçados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que participou da marcha e prometeu agilizar as votações na Câmara.
Outro ponto positivo da marcha, na visão do prefeito Edvardo Rocha, foi o debate com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL), que publicamente defenderam a discussão de um novo Pacto Federativo. A presidente Dilma Rousseff, que será candidata à reeleição, não participou do evento, deixando os prefeitos presentes ainda mais insatisfeitos.
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