Prefeito Zenon Bezerra é absolvido em processo e põe fim as especulações sobre cassação

Mesmo antes da campanha política, o prefeito Zenon foi caluniado de que não poderia ser candidato em razão de um processo que a procuradoria do município impetrou contra a prefeitura no ano de 2008, na gestão do prefeito Zenon Bezerra.  Várias vezes o fato ganhou as redes sociais e a “ rádio calçada”, no período que antecedeu o registro de candidaturas para a prefeitura municipal, em 2016.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi impetrada através da procuradoria do município de Monsenhor Hipólito, por solicitação do gestor na época, Francisco   Anísio de Sousa (TIMÁ-PMDB), derrotado nas eleições municipais de 2016 para o atual prefeito Zenon de Moura Bezerra (PSB-). A alegação foi de que o gestor deixou de prestar contas de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para creche- PNATE, deixando o município inadimplente junto ao Governo Federal.

A Procuradoria Federal solicitou informações sobre a referida prestação de contas ao Ministério da Educação que respondeu à solicitação do procurador federal informando que a prestação de contas foi aprovada e que na análise no âmbito daquela autarquia não foram encontradas ocorrências que evidenciem prejuízos à administração, portanto, dentro da normalidade junto ao Tribunal de Contas do Estado-TCE e outros órgãos de controle de contas.

Com a manifestação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através da Procuradoria Geral Federal que informou não haver manifestação conclusiva do FNDE sobre seu interesse de ingressar na ação e, portanto, levou o Ministério Público Federal a optar pelo deslocamento da competência para a justiça estadual.

A partir daí voltou ao requerente Timá, através da Procuradoria do Município para que o mesmo se tivesse mais alguma prova a produzir que fizesse a juntada e posteriormente ao Ministério Público para o respectivo parecer sobre a ação. O parecer do MP através do promotor Sebastião Jackson foi pelo não recebimento da inicial, extinguindo o presente feito. Consoante ao parecer ministerial, o juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, na sentença 505/ 2017 decidiu no dia 30 de junho de 2017 rejeitar o pedido articulado na inicial, despachando em favor do prefeito Zenon de Moura Bezerra, recomendando sem custas processuais e sem honorários advocatícios, pois não evidencia má fé processual.

O assessor jurídico do médico Zenon Bezerra, Virgílio de Sá Bezerra Neto fez questão de lembrar que durante a campanha os adversários afirmavam que o candidato do grupo dos “Bezerras” não era candidato porque respondia a processo na Justiça Federal e não conseguia registrar a candidatura. Depois ao registrar a candidatura ainda inconformados diziam que se ganhasse a prefeitura não assumiria. Ao assumir espelharam por todo o município que o prefeito iria ser cassado.

“E agora o que vão dizer? Ganhamos a prefeitura e doutor Zenon provou que não agiu de má fé e que era apenas um atraso na prestação de contas, mas que tudo estava correto, e que não houve desvio nenhum, portanto, acreditava que ao final do processo o julgador iria sentenciar pela improcedência da ação movida contra doutor Zenon”, disse Virgílio Neto.

O prefeito Zenon Bezerra afirmou que estava tranquilo e de consciência limpa, pois não agiu de má fé, em nenhum momento de sua vida pública. Que tem tradição e respeito ás pessoas e que entende que a coisa pública só tem sentido se for para servir ao povo. E essa é sua missão como gestor, fazer o bem a todos e governar para todos, indiferente à questão de partido ou posição política, o povo sabe de seu trabalho e de sua atuação como gestor.

“ Estou feliz com o entendimento da Procuradoria Federal, Ministério Público Estadual e o Judiciário que verificou não haver má fé e nem prejuízo a administração pública. Prestamos conta tudo direitinho, apenas houve atraso, mas não praticamos nenhuma irregularidade, estou de consciência tranquila, ao passo que não sei se os meus adversários que me acusaram estão. Confio plenamente na justiça e em nosso povo. Sou grato pelo apoio do povo e vou trabalhar para honrar a confiança de todos”, disse o prefeito Zenon Bezerra.