Prefeitos do Piauí devem R$ 2 bilhões ao INSS e temem perder descontos
- Prefeitos do Piauí acumulam uma dívida previdenciária de dois bilhões de reais, montante que ameaça a estabilidade financeira das gestões municipais através do constante risco de sequestro judicial de verbas do Fundo de Participação.
- A negociação realizada durante a Marcha a Brasília garantiu um desconto de quarenta por cento no débito total, reduzindo a dívida para 1,2 bilhão de reais e permitindo maior disponibilidade de recursos para investimentos locais.
- A ausência de publicação da Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Michel Temer gera insegurança jurídica, preocupando gestores da APPM sobre a manutenção dos benefícios acordados diante da instabilidade política e econômica enfrentada pelo governo.
A dívida dos prefeitos do Piauí com a Previdência Social é de R$ 2 bilhões. A negociação dos prefeitos na Marcha em Brasília conseguiu uma redução de 40% deste valor para o pagamento parcelado e evitando o sequestro das contas das prefeituras. O débito seria reduzido em pelo menos R$ 1,2 bilhão. O problema é que a Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), na semana passada, nunca foi publicada.
Os prefeitos se reuniram e demonstraram a preocupação com a possibilidade de perderem o desconto de 40% no valor das dívidas, conquistado durante a Marcha dos prefeitos a Brasília. Muitos prefeitos reclamavam do sequestro das contas das prefeitura, por ocasião do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, para os municípios.
Segundo a direção da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), a negociação permite que os prefeitos tenham mais recursos para fazer investimentos nos municípios. “Isto facilita o pagamento destes débitos e devem sobrar mais recursos aos municípios”, comentou o presidente da entidade, Gil Carlos, esperando que crise política não afete acordos feitos com governo federal.
“Tivemos duas grandes conquistas nessa Marcha até Brasília. Só com a medida provisória assinada pelo presidente Temer, nós conseguimos a redução de 40% das dívidas dos municípios, beneficiando também os estados com a diminuição dos encargos trabalhistas. No Piauí, são cerca de R$ 2 bilhões de dívida com a previdência que será reduzida para R$ 1,2 bilhão”, enfatizou o presidente da APPM.
A APPM acredita que os acordos devem ser mantidos, apesar da crise politica e econômica.
Fonte: Diário do Povo
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