A Prefeitura de Geminiano – PI, realizará no próximo dia 26/09 às 09 horas, a audiência pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A audiência acontecerá no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado na Rua Francisco Marques.
Devem participar da audiência pública os secretários, coordenadores da administração pública, população em geral, associações, sindicatos de classe, entidades religiosas e demais entidades representativas das comunidades rurais.
A Lei Orçamentária Anual – LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.
Vale ressaltar que o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal, entre outras despesas.
Ascom
