A Prefeitura de Itainópolis, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realiza a campanha de Regularização do Alvará de Funcionamento, com o intuito de oferecer segurança aos consumidores e legalidade aos comerciantes.
Assim, devemos destacar os grandes desafios frequentes que é a regularização do imóvel perante à Prefeitura. Existem construções residenciais e, até mesmo comerciais, que não estão registradas no cartório.
Em alguns casos, se o imóvel for muito antigo, esse montante pode estar bem alto, dificultando a regularização, e consequentemente, impedindo a emissão ou renovação do Alvará de Funcionamento, que é um dos principais documentos necessários para o processo burocrático de uma empresa.
O comércio devidamente regularizado pode oferecer aos clientes a garantia de um produto de qualidade, de origem legal e regularmente fiscalizado.
Empresários de estabelecimentos comerciais, indústrias ou comerciantes ambulantes que não possuem alvarás de funcionamento, devem procurar o setor de tributos da Prefeitura para solicitar o cadastro.
Ascom Itainópolis.
