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Prefeitura de Patos do Piauí decreta situação de emergência devido à estiagem

O prefeito Joaquim Neto (PSD) assinou o Decreto nº 003/2022 no último dia 27 de janeiro.

O prefeito de Patos do Piauí, Joaquim Neto (PSD), assinou o Decreto nº 003/2022, declarando situação de emergência no município devido à estiagem que afeta a região. O decreto foi assinado no último dia 27 de janeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na sexta-feira (28).

Conforme cita o decreto, o município de Patos do Piauí passa por forte estiagem, onde a chuva registrada na cidade foi muito abaixo da média normal, ocasionando diversos danos. “Deve ser observado ainda que com o agravamento da estiagem atualmente as fontes de água e poços artesianos tem perdido seu potencial para abastecimento, dificultando até mesmo a chegada da água potável às famílias”, citou o prefeito no decreto.

O texto publicado afirma que, em decorrência da estiagem, ocorreu redução considerável na produção agrícola, fato que resulta em elevado prejuízo econômico, além dos prejuízos que acometeram a área rural e consequentemente atingiram o comércio local. O gestor ainda considera que os recursos financeiros da Prefeitura de Patos do Piauí não são suficientes para prestar socorro às famílias atingidas pela estiagem.

Prefeitura de Patos do Piauí decreta situação de emergência devido à estiagem. (Foto: Arquivo ClubeNews)

“Fica declarada a existência de situação anormal provocada pela estiagem e caracterizada como situação de emergência neste município, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem”, diz o texto assinado pelo prefeito.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução aos efeitos da estiagem. A validade do decreto é de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, sendo vedada a prorrogação dos contratos firmados nesse período.

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