Prefeitura de Patos do Piauí tem repasse do FPM retido por débitos
- O município de Patos do Piauí iniciou janeiro de 2021 com saldo zerado após a Receita Federal reter integralmente o primeiro repasse do FPM, totalizando R$ 384.153,23 devido a dívidas acumuladas pela gestão anterior.
- O prefeito Joaquim Neto atribuiu a crise financeira a irregularidades previdenciárias e atrasos em declarações fiscais herdados do mandato passado, alertando que os próximos decênios do mês também podem sofrer bloqueios severos de recursos.
- A administração municipal busca agora soluções junto às assessorias jurídica e contábil para reverter o cenário de insolvência, que ameaça o pagamento dos servidores e a continuidade dos serviços públicos durante a atual pandemia.
O ano de 2021 começou com dificuldades financeiras para o município de Patos do Piauí. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, creditado nesta sexta-feira (8.jan), deixou a conta da prefeitura zerada.
A Prefeitura de Patos recebeu na primeira parcela deste mês de janeiro de 2021 o montante de R$ 384.153,23. Valor que foi descontado automaticamente pela Receita Federal, deixando o município com saldo zerado. Veja o demonstrativo abaixo:
O prefeito Joaquim Neto (PSD) comentou a atual situação de Patos: ”Nosso município está inviabilizado. O pior: estamos no meio de uma pandemia. Numa crise sanitátia nunca vista na história. E agora, por falta de compromisso, de zelo com a coisa pública por parte da gestão anterior, o Poder Público Municipal está de mãos atadas. A Receita Federal por força da lei, teve que fazer o desconto de todo o FPM, deixando a conta do município zerada”, e acrescentou “falta ainda ainda o pagamento de parte do debito que sera feito o desconto no 2º e 3º decênio, correndo o risco de passarmos o todo o mês de janeiro sem entrar nenhum recurso, o que implica num enorme prejuízo para o município e os servidores municipais”.
Joaquim Neto esclareceu que os débitos dizem respeito a competência 11/2020, competência 12/2020 e competência 13/2020. Multa, atrasos de declarações, débitos previdenciários de compensações indevidas realizadas pela gestão anterior sem observância da legislação previdenciária, e um parcelamento que encontra-se em atraso junto a Receita Federal, e disse que está trabalhando junto a Assessoria Contábil e Assessoria Jurídica para tentar trazer de volta a regularidade fiscal e trabalhar em prol do povo de Patos do Piauí.
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