Prefeitura de Picos decreta ponto facultativo no dia 14 abril para servidores públicos do Município
- O prefeito Gil Marques de Medeiros oficializou através do Decreto 40/2022 o ponto facultativo em todos os órgãos da administração municipal de Picos para o dia 14 de abril de 2022.
- A medida administrativa foi fundamentada na celebração da Semana Santa e da Sexta-feira da Paixão de Cristo, visando conceder descanso aos servidores públicos municipais durante o período de feriado religioso nacional.
- O decreto estabelece que a suspensão do expediente não se aplica aos profissionais que atuam em regime de plantões ou escalas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população durante o período.
Em decreto publicado no último dia 04 de abril, o Prefeito Municipal de Picos, Gil Marques de Medeiros, declarou ponto facultativo no dia 14 abril, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. O Decreto leva em consideração o feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.
Confira o decreto!
DECRETO 40-2022 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
No Decreto de nº 40/2022 em seu art. 01, fica declarado ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, por ocasião da Semana Santa, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados.
O presente Decreto não se aplica a servidores que desempenham suas funções em regime de plantões e escalas.
Fonte: CCOM – PMP
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