Prefeitura de Picos promove Audiência Pública para prestação de contas e metas fiscais referentes ao ano de 2023
A audiência apresentou o relatório de Gestão do SUS, que são dados referentes aos serviços de saúde prestados pelo município.
Com objetivo de tornar transparente as metas ficais do município, a Prefeitura Municipal de Picos, através da Controladoria do Município promoveu na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, uma Audiência Pública para apresentação da versão preliminar do Relatório de Gestão Consolidado do Município referente ao exercício de 2023, bem como apresentação do Relatório de Gestão do SUS e das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2023 (LC 101/2000).
A audiência foi realizada de forma on-line pela plataforma, Google Meet, de maneira aberta ao público, uma vez que é uma forma de mostrar às pessoas o que está sendo desenvolvido pela Administração Municipal.
De acordo com a Assessora Contábil do município, Lina Castro, a Audiência Pública apresentou os demonstrativos de comprimentos de metas fiscais. “Essa demonstração das metas fiscais ela é exigida pela lei de responsabilidade fiscal, que é uma Lei Complementar de nº 101/2000, que determina que seja apresentada em Audiência Pública periodicamente os dados relativos as metas fiscais, nessa demonstração a gente mostrou as receitas que o município arrecadou, os gastos que município realizou de maneira técnica, e o cumprimento de determinações legais, como índice constitucional da Saúde e Educação”, disse.
Fonte: CCOM – PMP
