Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa alerta sobre a lei de apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa – PI informa que já existe uma lei em vigor no munícipio que trata da apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana.
São considerados de médio e grande porte cavalos, éguas, burros, asnos, jumentos, mulas, bois, vacas, touros e qualquer outro animal da mesma espécie. A Lei também abrange os suínos (como porcos) e animais de outras espécies bovídeas.
A principal finalidade dessa Lei é garantir a segurança nas vias públicas, prevenindo acidentes causados por animais soltos. A medida visa, ainda, assegurar a saúde pública, pois animais soltos podem ser agentes de disseminação de doenças ou causar outras situações de risco à coletividade.
Com a cobrança do cumprimento dessa Lei, a cidade de Santo Antônio de Lisboa – PI busca melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo os riscos de acidentes e mantendo a segurança nas vias públicas, além de promover o cuidado responsável com os animais.
