Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa reforça legislação sobre poluição sonora para garantir o bem-estar da população
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa informa à população que está em vigor uma lei municipal nº 500, de 26 de dezembro de 2021, que trata dos sons urbanos, e visa combater a poluição sonora e promover a qualidade de vida dos cidadãos. A medida busca assegurar o bem-estar coletivo, ao respeitar os limites de emissão de ruídos, especialmente em horários noturnos, de forma a garantir a tranquilidade e o sossego para todos.
A legislação determina que o uso de equipamentos de som, como caixas de som, rádios e outros aparelhos de áudio, em volumes elevados ou fora dos horários permitidos, pode causar sérios transtornos à saúde e ao descanso dos moradores. Em especial, o impacto é mais significativo durante a noite, quando o descanso é fundamental para o bem-estar da população.
É essencial que todos os cidadãos adotem práticas responsáveis no uso de equipamentos de som. A Prefeitura alerta que a não observância das normas estabelecidas pode resultar em advertências, multas e até na apreensão dos aparelhos, como forma de coibir excessos e proteger o direito de todos ao descanso e à convivência pacífica.
Com esta medida, a Prefeitura busca fortalecer a convivência harmoniosa na cidade e pede a colaboração de todos para que a comunidade possa desfrutar de um ambiente mais tranquilo e respeitoso.
A gestão conta com o apoio de cada cidadão para seguir as orientações e contribuir para uma cidade mais consciente e equilibrada.
