Prefeitura divulga resultado das inscrições após recursos para o Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz surge como instrumento para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam formas para gerar seu desenvolvimento integral.
Conforme o edital N° 001/202, a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Picos, vem tornar público o resultado preliminar das inscrições após interposição dos recursos para o Programa Criança Feliz.
O Programa Criança Feliz surge como instrumento para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam formas para gerar seu desenvolvimento integral.
É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
O referido programa foi estabelecido através do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018.
