Prefeituras não tem data para receber R$ 2 bilhões prometidos por Temer
- O repasse de dois bilhões de reais do Auxílio Financeiro aos Municípios, prometido pelo presidente Michel Temer em novembro para fechar as contas de 2017, não foi depositado devido à ausência de dotação orçamentária adequada.
- Para o estado do Piauí, o valor total estimado em cinquenta e três milhões de reais variava entre cento e quarenta e dois mil para pequenos municípios e dez milhões para a capital Teresina, gerando severos prejuízos financeiros aos gestores.
- Embora a Medida Provisória autorizando a transferência tenha sido editada no final de dezembro, a exigência de aprovação pelo Congresso Nacional deixa o cronograma de liberação dos recursos completamente incerto para o início do ano legislativo.
Prometido em novembro do ano passado, o Auxílio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, não chegou às contas das prefeituras em 2017 e não há previsão de quando os recursos serão depositados. Para o Piauí, o repasse é de R$ 53 milhões, sendo de R$ 142 mil para cidades com até 10,3 mil habitantes, chegando a R$ 10 milhões para Teresina, cidade mais populosa do estado.
Ao O DIA, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos, informou que além do sentimento de frustração e decepção, pelo fato do presidente ter prometido os recursos aos gestores municipais durante a Marcha dos Municípios, realizada em novembro, a falta do dinheiro causou prejuízos ao planejamento e ao fechamento das contas no final do ano passado.
“Os municípios se planejaram para utilizar os recursos. Fizeram compromissos, tinha folha de pagamento, décimo terceiro, fornecedores. Após repúdio das entidades municipalistas, o presidente fez no último dia 29 essa Medida Provisória autorizando o repasse, mas ainda deve passar pelo Congresso, então não tem prazo para o recurso chegar. Ele vai chegar, mas não sabemos quando. Torcemos que seja logo assim que o ano legislativo começar”, diz Gil Carlos.
O pedido dos prefeitos era para que o repasse fosse de R$ 4 bilhões, após contato com a equipe financeira, Temer anunciou os R$ 2 bilhões. O dinheiro era contato como receita em 2017, mas a falta de dotação orçamentária impediu o cumprimento da promessa.
Fonte: O Dia
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