Presidente da Câmara de Picos debate regularização fundiária
- O presidente da Câmara de Picos, vereador Chaguinha, reuniu-se nesta quarta-feira, 15, com a empresa Suporte Urb para discutir a implementação de normas técnicas que viabilizem a regularização fundiária de terrenos e imóveis urbanos.
- A iniciativa visa garantir segurança jurídica e títulos de propriedade para famílias em situação irregular, promovendo o desenvolvimento social, o crescimento urbano ordenado e o acesso facilitado a financiamentos para melhorias habitacionais na região.
- A legalização fundiária permitirá investimentos estratégicos em saneamento básico, medida essencial para mitigar riscos à saúde pública, reduzir a poluição ambiental e assegurar a integração plena dos moradores aos serviços públicos essenciais da cidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Picos, o vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), se reuniu nesta quarta-feira, (15), com os representantes da empresa Suporte Urb para debater às leis e normas que regem a regularização fundiária de terrenos e imóveis da cidade.
De acordo com o presidente, a regularização fundiária é importante porque busca o desenvolvimento social e visa viabilizar os títulos de propriedade para as famílias em situação irregular, além de fomentar o crescimento urbano seguro e ordenado.
“A regularização fundiária garante a segurança jurídica do imóvel, facilita a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, promove a integração social e a geração de emprego e renda, além de permitir o acesso aos serviços públicos da cidade”, ressaltou.
Chaguinha destacou ainda que é através da regulamentação e legalização fundiária que os prestadores de serviço podem investir no saneamento básico, diminuindo assim os riscos à saúde pública e a poluição ambiental generalizada.
Ascom CMP
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