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Presidente da OAB-PI defende eleição de técnico para Conselheiro do TCE-PI
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto defende que a vaga aberta para o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) seja preenchida por um Técnico…
TCE-PI
RESUMO INTELIGENTE
- O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, defende que a vaga aberta no TCE-PI, decorrente da aposentadoria do conselheiro Luciano Nunes, seja ocupada por um profissional técnico sem qualquer vinculação com partidos políticos.
- A Ordem critica o processo de escolha pela Assembleia Legislativa, argumentando que a nomeação de deputados estaduais para o cargo compromete a imparcialidade necessária ao julgamento técnico das contas de gestores públicos e adversários.
- A vacância no Tribunal de Contas do Estado do Piauí segue as diretrizes estabelecidas pelo artigo 63, inciso VII, da Constituição Estadual, motivando um intenso debate sobre a ética e a independência na composição do órgão.
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto defende que a vaga aberta para o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) seja preenchida por um Técnico (Advogado ou Contador, por exemplo) sem vínculo político partidário.
Celso Neto questiona como um Deputado Estadual possa ser escolhido por sua própria casa (Assembleia Legislativa) e depois julgar as contas de correligionários e adversários.
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A eleição no TCE-PI ocorrerá em razão da vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro do TCE-PI Luciano Nunes conforme dispõe o artigo 63, VII da Constituição do Estado do Piauí.
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